Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILSON BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO FERREIRA DA SILVA

RAFAELA DE CARVALHO CASAGRANDE

SIRLENE JESUS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE ITABELA - BA

Advogados

Autor:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILSON BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Reu

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA· OAB SP 218940· CPF 269.***.***-83

Reu:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Outros

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2002645/SP (2022/0141185-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SIMONE FIXER BISCALQUINI ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO - SP309929 AGRAVADO: LUÍS FERNANDO TOLOTI ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858 EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370 RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA - SP218940 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tri... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 142.884,43

Autor

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Reu

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Reu:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

MARIANA DE ANDRADE COLOMBINI· CPF 396.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Reu

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Reu

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Reu:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Reu

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Reu

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS FERNANDO TOLOTICPF

Reu

SIMONE FIXER BISCALQUINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO· OAB SP 309929· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.899.621,77

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARALCO S/ACNPJ

AGRAL S/A AGRICOLA ARANGUACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S.A.(EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

AGROGEL AGROPECUARIA GENERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL ( RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 4 outros

Reu

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELICPF

Outros

AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES· OAB SP 391421· CPF 048.***.***-60

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES· OAB SP 242217· CPF 220.***.***-86

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2165216/SP (2024/0312417-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA OUTRO NOME: ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858 EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370 RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA - SP218940 RECORRIDO: AGRAL SA - AGRICOLA ARACANGUA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL O... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

AGRAL S/A AGRICOLA ARANGUACNPJ

AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDACNPJ

ARALCO FINANCE S/A

ARALCO S/ACNPJ

DESTILARIA GENERALCO S.A.(EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELICPF

Reu

DESTILARIA GENERALCO S.A.(EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

AGROGEL AGROPECUARIA GENERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL ( RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDACNPJ

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES· OAB SP 242217· CPF 220.***.***-86

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 3.899.621,77

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Reu:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872911/SP (2025/0073741-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA ADVOGADOS: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858 EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370 RAFAEL NERY DOS SANTOS - SP408100 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA - SP197585 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA

ART-ARA-TROP INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Autor:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Reu:

RAFAEL NERY DOS SANTOS· OAB SP 408100· CPF 431.***.***-01

Reu:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 16.703,31

Autor

ETHANOL QUIMICOS BRASIL SLU LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Reu:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 18.444,40

Autor

INTELLI - INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

GLOBO ELETRIFICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB GO 157370

Outros

NOHARA VIEIRA BORGES· OAB GO 39332· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INTELLI - INDúSTRIA DE TERMINAIS ELéTRICOS LTDA

Reu

GLOBO ELETRIFICACAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Autor:

NOHARA VIEIRA BORGES· OAB GO 39332· CPF 089.***.***-69

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB GO 157370

Reu:

NOHARA VIEIRA BORGES· OAB GO 39332· CPF 089.***.***-69

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB GO 157370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370, (64) 2103-4346, e-mail: [email protected] Número: 5708450-67.2024.8.09.0087 Requerente: Intelli - Indústria De Terminais Elétricos Ltda Requerido(a): Globo Eletrificação Ltda SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial a... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.111.662.292,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOComarca de Santa Helena de GoiásEstado de GoiásGabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonç[email protected] nº.: 0503836-02.2008.8.09.0006 Valor da causa: 1.111.662.292,81 Requerente: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SARequerido: ${processo.polopassivo.nome}Este ato judicial, devidamente assin (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB BA 65796· CPF 046.***.***-29

Autor:

MARILUCI SOUSA BUENO· OAB GO 13385· CPF 437.***.***-34

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB GO 65796

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB GO 27135· CPF 864.***.***-34

Outros

JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA· OAB GO 17723

LUCIANA DE DEUS COSTA DANIN· OAB GO 29802

JULIET MATTOS DE CARVALHO· OAB SP 369130· CPF 385.***.***-24

ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 282563· CPF 281.***.***-32

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA· OAB SP 47049· CPF 891.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Santa Helena de Goiás • 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz de Direito Este ato, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários, servirá como MANDADO / CARTA DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 0503836-02.2008.8.09.0006 Classe: Recuperação Judicial Parte Requerente: USINA... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB BA 27135· CPF 818.***.***-00

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB BA 65796· CPF 046.***.***-29

Autor:

MARILUCI SOUSA BUENO· OAB GO 13385· CPF 437.***.***-34

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB GO 65796

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB GO 27135· CPF 864.***.***-34

Outros

JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA· OAB GO 17723

LUCIANA DE DEUS COSTA DANIN· OAB GO 29802

JULIET MATTOS DE CARVALHO· OAB SP 369130· CPF 385.***.***-24

ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 282563· CPF 281.***.***-32

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA· OAB SP 47049· CPF 891.***.***-53

+ outros representantes

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDACNPJ

COPPERSTEEL BIMETALICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA· OAB SP 184858· CPF 268.***.***-70

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES· OAB SP 157370· CPF 171.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal