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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

532 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 204.684,93

Autor

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Reu:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 240.684,93

Autor

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

Reu:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Outros

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA DE CARVALHO BATISTA em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

Autor:

NAYARA PEREIRA SOARES· OAB MT 019691· CPF 007.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

DELVO CAMPOS LIBORIOCPF

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

MAISCOR TINTAS LTDACNPJ

SERGIO LEONARDO DARWICHCPF

WILSON PEREIRA TELESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DELVO CAMPOS LIBORIO· CPF 031.***.***-91

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 088395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ANDRÉ SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856· CPF 206.***.***-80

Reu:

LEANDRO VICENTE LOW LOPES· OAB RO 000785· CPF 103.***.***-72

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 001.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 1322061/RO (2012/0092361-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: WILSON PEREIRA TELLES ADVOGADO: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTRO(S) - DF012500 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o... (24/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

WILSON PEREIRA TELESCPF

Advogados

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 012500· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

R$ 98.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

ERLIDA GUCIONE NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

AMIZAEL JOSE CANDIDO· OAB MT 023138· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 98.000,00

Autor

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ERLIDA GUCIONE NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Reu:

AMIZAEL JOSE CANDIDO· OAB MT 023138· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLIDA GUCIONE NORBERTOCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

AMIZAEL JOSE CANDIDO· OAB MT 23138· CPF 620.***.***-91

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

AMIZAEL JOSE CANDIDO· OAB MT 23138· CPF 620.***.***-91

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1025977-07.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: ERLIDA GUCIONE NORBERTO EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ, IUNI EDUCACIONAL S/A. EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ, IUNI EDUCACIONAL S/A. DESCRIÇÃO: VALORES: 50% Custas processuais de distribuição R$696,92 50% Custas processuais do recurso R$375,89 50% Custas processuais de distribuição a pagar R$1.072,81 50% Taxa judiciária de distribuição... (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATHA PRISCILA GOMES FELIXCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Autor:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO· OAB MT 17461· CPF 012.***.***-00

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO· OAB MT 17461· CPF 012.***.***-00

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. Diante da satisfação da obrigação de fazer, julgo extinta esta fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 c/c 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Frisa-se que a obrigação de pagar também já foi satisfeita (Id. 201863136). Custas segundo a condenação. Certificado o trânsito, arquive-se mediante as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 15.287,44

Autor

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

GUILHERME ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA· OAB SP 447014· CPF 442.***.***-01

Autor:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 14498· CPF 055.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME ALVES RODRIGUES em 11/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 34.125,05

Autor

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

DOUGLAS CARVALHO LEITAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 14498· CPF 055.***.***-00

Autor:

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA· OAB SP 447014· CPF 442.***.***-01

Reu:

CAIO VICTOR FERNANDES SANTANA· OAB BA 77892· CPF 080.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 10/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 28.566,66

Autor

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

ENDRIKO DOS SANTOS PRATACPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA· OAB SP 447014· CPF 442.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO· OAB PI 14498· CPF 055.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENDRIKO DOS SANTOS PRATA em 21/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 41.176,20

Autor

LAUANA GOMES DE MELOCPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LAUANA GOMES DE MELO em 05/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 41.176,20

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

LAUANA GOMES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO GABRIEL CARDOSO MARTINS· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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