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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 18.070,66

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

PEDRO LUIZ PENATTI CARDOSOCPF

Reu

PEDRO LUIZ PENATTI CARDOSOCPF

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

ANDREA TATTINI ROSA· OAB SP 210738· CPF 089.***.***-05

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ PENATTI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 80.705,08

Autor

ICONIC LUBRIFICANTES S/ACNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Prolub Rerrefino de Lubrificantes Ltda - Apelado: Iconic Lubrificantes S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vanessa Leite Silvestre (OAB: 136528/SP) - Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VI... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.705,08

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ICONIC LUBRIFICANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.385,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA - CREA/PRCNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 52047· CPF 060.***.***-08

Autor:

JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE· CPF 041.***.***-13

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 42.619,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

WEF TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (28/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2000

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE· OAB SP 152922· CPF 138.***.***-44

Reu:

DEBORA REGINA XAVIER MAGALHAES· OAB SP 143713· CPF 120.***.***-02

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 186.000,00

Autor

SUELI APARECIDA MONTANHOLI BUENOCPF

SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENOCPF

VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTACPF

GABRIEL DOMINGUES DA COSTA NETOCPF

FERNANDA CATUCCI VICENTE KRASUCKICPF

+ 2 outros

Reu

HAMILTON JOSE DE SOUZACPF

SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 186.000,00

Autor

HAMILTON JOSE DE SOUZA

SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZA

HAMILTON JOSE DE SOUZACPF

SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZACPF

Reu

VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTACPF

LUCAS FERNANDO PONTALTI KRASUCKICPF

GABRIEL DOMINGUES DA COSTA NETOCPF

SUELI APARECIDA MONTANHOLI BUENOCPF

SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCUS ERNESTO SCORZA· OAB SP 15269· CPF 031.***.***-00

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA· OAB SP 124949· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019119256 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ (12/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 174.141,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DEMETRIO AUGUSTO ZACHARIASCPF

EDUARDO SANTO CHESINECPF

EDSON DA SILVA GONCALVESCPF

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

WEF TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MICHEL BUCHALLA JUNIOR· OAB SP 123758· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDUARDO SANTO CHESINECPF

Advogados

Autor:

MICHEL BUCHALLA JUNIOR· OAB SP 123758· CPF 970.***.***-20

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Reu:

MICHEL BUCHALLA JUNIOR· OAB SP 123758· CPF 970.***.***-20

Reu:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 18.927,60

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

CHEFE DA DIMAM/COADM/IBAMA

Advogados

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2022 (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 35.149,40

Autor

PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES - EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANESSA LEITE SILVESTRE· OAB SP 136528· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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