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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 58.954,55

Autor

MARIA LUCIA DE CARVALHO ANDRADECPF

Reu

JOAO JUNIOR MOREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GLICIANE PATRICIA DE SOUZA· OAB RN 15960· CPF 010.***.***-24

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO· OAB RN 13984· CPF 311.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

18/08/1997

Valor

R$ 2.393,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A A APOSTILAS COPIADORA LTDA em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

18/12/1998

Valor

R$ 5.711,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2021 23:59. (15/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A APOSTILAS COPIADORA LTDACNPJ

FERNANDO BATISTA FRANCOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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