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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 6.626,42

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.626,42

Autor

ABILIO LOPESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 6.626,42

Autor

ABILIO LOPESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIPPI DA SILVA· OAB RS 042173· CPF 439.***.***-34

Autor:

DEMIAN SEGATTO DA COSTA· OAB RS 052788· CPF 946.***.***-15

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.626,42

Autor

ABILIO LOPESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Autor:

MAIRA SILVA DE FREITAS· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Autor:

IVES NAHAMA GOMES DOS SANTOS· CPF 610.***.***-38

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA· CPF 116.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (26/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE BARBOSA DO AMARAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL ABILIO LOPESCPF

PAULO ALEXSANDRO FERREIRA PORTELACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAU

Outros

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALEXSANDRO FERREIRA PORTELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EMANUEL MARQUES PALHANOCPF

Advogados

Reu:

DAVILA FERREIRA RIBEIRO· OAB CE 049259· CPF 068.***.***-73

Reu:

RICHELITA CHRISTIANE DUARTE DE SOUZA

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

IVES NAHAMA GOMES DOS SANTOS· CPF 610.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL MARQUES PALHANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL MARQUES PALHANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO ADAILTON DE BRITO DE MESQUITACPF

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA BRANDAO

LUCIANO MIRANDA GABRIEL

NATANAEL SOARES MENDES

Outros

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ADAILTON DE BRITO DE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA BRANDAO

ANTONIO ADAILTON DE BRITO DE MESQUITACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

JOSY STEPHANY DA SILVA QUEIROZ· CPF 075.***.***-61

Autor:

DAVILA FERREIRA RIBEIRO· OAB CE 049259· CPF 068.***.***-73

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ELTON REGIS PIRES FILOMENO

Reu

JOSE ALBERTO FARIAS RODRIGUESCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO FARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON REGIS PIRES FILOMENOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO FARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 29431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B1Jose Alberto Farias RodriguesB0 e outro - Em cumprimento ao que foi determinado no despacho de pág. 596, Intimação - ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE) - Processo 0435037-32.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Elton Regis Pires FilomenoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - designo o julgamento do réu Jose Alberto Farias Rodrigues para o di... (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

9 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - DETIC (POLICIA CIVIL)CPF

Reu

DAVI FERNANDES GOMESCPF

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· CPF 859.***.***-53

Reu:

ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

HERICKSON JOSE COELHO MONTE· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 029387

Último movimento: [9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· CPF 029.***.***-03

Reu:

LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· CPF 859.***.***-53

Autor:

IVES NAHAMA GOMES DOS SANTOS· CPF 610.***.***-38

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (19/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILLAMI FREITAS SIQUEIRACPF

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (08/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FERNANDES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0146585152019806000120250318101530 (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL ABILIO LOPESCPF

MARDONIO MACIEL VASCONCELOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONIO MACIEL VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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