ABNER MARTINS SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO DA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

ELIAS ALVES MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 024689· CPF 355.***.***-53

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO MILANICPF

RONALDO DA COSTACPF

CESAR ODAIR WELZELCPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ALBINO MILANICPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

CARLA DE SOUSA CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 032655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 034979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 059707· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO DA COSTA (AGRAVANTE)

10. RCE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (INTERESSADO)

11. EDIS DE OLIVEIRA SILVA (INTERESSADO)

12. ELIAS ALVES MOREIRA (INTERESSADO)

13. DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

CARLA DE SOUSA CARVALHO

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVA

ELIAS ALVES MOREIRA

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

SALUA FAISAL HUSEIN· OAB DF 026066· CPF 882.***.***-34

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 59707· CPF 881.***.***-91

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAYOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2025 13:18:23. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador... (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARJORIE SCHNNEIDER VIEIRA

Reu

CARLOS ROSEMBERG MIRANDA DE AGUIAR

MARLUCE DE AGUIAR LIMA

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332

Reu:

LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES

Reu:

GIOVANI CALIXTO DE VASCONCELOS· OAB RJ 151449· CPF 047.***.***-65

Outros

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 038930· CPF 982.***.***-04

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 040246

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 037828

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 038936· CPF 004.***.***-89

FRANCO BRAGA BULHÕES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 143333· CPF 087.***.***-88

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROSEMBERG MIRANDA DE AGUIAR

Reu

PATRICIA MARJORIE SCHNNEIDER VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ROSEMBERG MIRANDA DE AGUIAR (RECORRENTE)

Reu

2. PATRÍCIA MARJORIE SCHNNEIDER VIEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Autor:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAYOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Autor:

YURI MELLO DE AGUIAR· OAB RJ 241459· CPF 136.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Reu:

RICARDO FERREIRA DE BRITO· OAB DF 38930· CPF 982.***.***-04

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAYOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Reu:

YURI MELLO DE AGUIAR· OAB RJ 241459· CPF 136.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO JOSE DA COSTACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DECRIM -DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSAO AOS CRIMES POR DISCRIMI RACIAL, RELIGIOSA OU POR ORIENTACAO SEXUAL OU CONTRA A PESSOA IDOSA OU COM DEFICI

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 11.844,51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 8.619,01

Autor

GABRIEL HENRIQUE SOARES ARAUJOCPF

Reu

PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELICPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE SOARES ARAUJO

Reu

PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI

Advogados

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE SOARES ARAUJO

Reu

PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI

Advogados

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721946-62.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE SOARES ARAUJO EXECUTADO: PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI DESPACHO A parte autora requer o reconhecimento de grupo econômico entre a empresa executada e as empresas Professor Gastão Centro de Ensino e Cursos Livres EIRELI, CG Cursos Ltda., Cursos Preparatórios Exatas Ltda. e Landim Serviços Administrativos EIRELI. No entanto, o autor de deixou de inform... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.650,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERASCPF

Reu

CONDOMNIO DO ED RESIDENCIAL MIRANTE DO BOSQUECNPJ

WENDEL RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGESCPF

Reu

LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERASCPF

Advogados

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712683-98.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES EXECUTADO: LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetua... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGESCPF

Reu

LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERASCPF

Advogados

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712683-98.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES EXECUTADO: LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte EXECUTADA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetua... (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.167.276,65

Autor

ADAUTO DAMASIO FILHOCPF

ANA MARIA DE AZEVEDO DAMASIOCPF

Reu

BOM GOSTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

DEMETRIUS JOSE VERAS MARINHOCPF

GEOVANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS· CPF 329.***.***-34

Reu:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.433,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADAUTO DAMASIO FILHOCPF

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADAUTO DAMASIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 41.896,27

Autor

SP CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

MB ENGENHARIA SPE 068 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIILLER RAY DA SILVA· OAB DF 73450· CPF 032.***.***-70

Autor:

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN· OAB DF 40222· CPF 705.***.***-72

Reu:

WENDEL RANGEL VAZ COSTA· OAB DF 38936· CPF 004.***.***-89

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB DF 28970· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA· CPF 004.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 26088· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 27.402,60

Autor

LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERASCPF

Reu

MELCKZEDECK GERMANO VIANACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Autor:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO DA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

ELIAS ALVES MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 24689· CPF 355.***.***-53

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 40814· CPF 019.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO MILANICPF

RONALDO DA COSTACPF

CESAR ODAIR WELZELCPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 40814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 55394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ALBINO MILANICPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

CARLA DE SOUSA CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 22790· CPF 983.***.***-53

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 55394· CPF 054.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· OAB DF 40246· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 59707· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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