ACACIO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DENEGRICPF

NILZA JACOME DE SOUZA DENEGRICPF

Reu

JULIO MARTINSCPF

LAURO MARTINS

ISAURA BARBOSA MARTINS

ACACIO MARTINSCPF

YOLANDA MANZO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA GONÇALVES MANZATTO· OAB SP 377640· CPF 431.***.***-69

Autor:

BARBARA HACKEL DAVID· OAB SP 385336· CPF 416.***.***-16

Autor:

RAFAELA FERRARI SERAFIM· CPF 453.***.***-51

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

SANDRA FIORILLI ASSUNCAOCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755· CPF 189.***.***-74

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

SANDRA FIORILLI ASSUNCAOCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 480382/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

SANDRA FIORILLI ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

ALICE ALVES DE FREITAS VIEIRACPF

EDER FREITAS VIEIRACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

LUIS ALBERTO RODRIGUES· OAB SP 149617· CPF 129.***.***-32

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2025 (1a. Vara) (Galpão JF) (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ALICE ALVES DE FREITAS VIEIRACPF

ULISSES DE FREITAS VIEIRACPF

EDNA VIEIRA BRIZANTECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 435387/2026 - (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

EDER FREITAS VIEIRACPF

FUNDACAO CESPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

ACACIO DIAS LOPESCPF

MARIA IZABEL LOURENCO SANGALETOCPF

LEOVALDE SANGALETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

LEOVALDE SANGALETOCPF

ACACIO DIAS LOPESCPF

ARMINDA MARTINS LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

MARIANA FERNANDES MIRANDA· CPF 116.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

FREDERICO CARVALHO RABELO· CPF 073.***.***-57

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

ADELAIDE DA SILVACPF

ARMINDA MARTINS LOPESCPF

MARIA IZABEL LOURENCO SANGALETOCPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

OSMAR GUIMARAESCPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

VERA LUCIA BATISTA PEREIRA GUIMARAESCPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 50/2025 (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OSMAR GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069197/2025 (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

VERA LUCIA BATISTA PEREIRA GUIMARAESCPF

OSMAR GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DANTE BORGES BONFIM· CPF 822.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

FATIMA DO CARMO IGLESIAS SIQUEIRACPF

ROQUE EVILASIO FERNANDESCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

FATIMA DO CARMO IGLESIAS SIQUEIRACPF

ROQUE EVILASIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

SUELI APARECIDA CREMASCO PIRANICPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ANTONIO PIRANICPF

Advogados

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 23/2025 (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSE ANTONIO PIRANICPF

SUELI APARECIDA CREMASCO PIRANICPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINA

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466551/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

SUELI APARECIDA CREMASCO PIRANICPF

JOSE ANTONIO PIRANICPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

JOAO BRIGATTI NETOCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

IRENE DE CALLI BRIGATTICPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1202864/2025 (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

IRENE DE CALLI BRIGATTICPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOAO BRIGATTI NETOCPF

Advogados

Autor:

DANTE BORGES BONFIM· CPF 822.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERNANDES ROZACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

WALDOMIRO ROZACPF

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· OAB SP 147755

Reu:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

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Último movimento: Decorrido prazo de CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALDOMIRO ROZACPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

MARIA APARECIDA FERNANDES ROZACPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MARIA APARECIDA FERNANDES ROZACPF

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Autor:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

ACACIO MARTINS LOPES· CPF 189.***.***-74

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2025)

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