Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 21.046,72

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GERSON ACURSICPF

Advogados

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Reu:

FERNANDO DESEYVAN RODRIGUES· OAB RO 1099· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 5.411.999,07

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GERSON ACURSICPF

ERALDO BARBOSA TEIXEIRACPF

ROBERTO ANGELO GONCALVESCPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Advogados

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

ERALDO BARBOSA TEIXEIRA

GERSON ACURSICPF

ROBERTO ANGELO GONCALVES

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 12.280,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 12.280,60

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE LUIZ LENZICPF

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

GERSON ACURSICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Autor:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Autor:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Autor:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0064953-40.2007.8.22.0001. APELANTE: ESTADO DE RONDONIA APELADO: JOSE LUIZ LENZI e outros (3) Advogado do(a) APELADO: TIAGO RAMOS PESSOA - RO10566 Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593, JANIO SERGIO DA SILVA MA... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 353.777,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ LENZICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 353.777,38

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE LUIZ LENZICPF

GERSON ACURSI

Advogados

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ LENZI

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE GIRAO MACHADO NETO· OAB RO 2664· CPF 631.***.***-00

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: GERSON ACURSI, LUIS RODRIGUES BARBOSA, JOSE LUIZ LENZI - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOSE GIRAO MACHADO NETO, OAB nº RO2664, TIAGO RAMOS PESSOA, OAB nº RO10566, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO A demanda foi extinta em virtude da baixa da CDA. Diante do trânsito em julgado, arquivem-se. Não há veículos constritos no Renajud, tamp... (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FATIMA ALVES GONCALVES ACURSICPF

GERSON ACURSICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 353.777,39

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE LUIZ LENZICPF

GERSON ACURSICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 624· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 353.777,39

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

JOSE LUIZ LENZICPF

GERSON ACURSICPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA· OAB RO 7390· CPF 003.***.***-04

Reu:

EVALDO DA ROCHA MAIA· OAB RO 5957· CPF 287.***.***-91

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 7.011.742,27

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 6.932.556,05

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE AFFONSO BRAZILCPF

JOSE LUIZ LENZICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

GERSON ACURSICPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA· OAB RO 1434· CPF 128.***.***-49

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RELATOR DA APELACAO N. 0064945-63.2007.8.22.0001

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

GERSON ACURSICPF

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

JOSE LUIZ LENZICPF

Advogados

Reu:

SAIERA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RO 2458· CPF 579.***.***-00

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL· OAB RO 1950· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 55.813.237,51

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FABIO ERLANE VILELACPF

GERSON ACURSICPF

JOSE LUIZ LENZI

LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS

NORTEBRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

TIAGO RAMOS PESSOA· OAB RO 10566· CPF 840.***.***-15

Reu:

LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO· OAB RO 1143· CPF 581.***.***-04

Reu:

PAULO TIMOTEO BATISTA· OAB RO 2437· CPF 535.***.***-68

Reu:

JANDIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal