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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

LAUDICEIA XAVIER KLIPELCPF

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.563,16

Autor

ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 7.607,31

Autor

ANA CRISTINA BURGOS NOVOACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.852,51

Autor

CLEIA DE JESUS CESARIOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 14.222,49

Autor

ADRIANA DOS SANTOS PATROCINIO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 17.400,00

Autor

ALDICEIA FERREIRA DA SILVA

Reu

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGELCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO PIRES· OAB ES 25416· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.134,02

Autor

FABIO FLORENTINO SUBTILCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 58.995,72

Autor

ADSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 13.514,47

Autor

FABIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO QUEIROZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL· OAB ES 25001· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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