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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOABSON SANTOS MENEZESCPF

JOABSON SANTOS MENEZES

Último movimento: Decorrido prazo de JOABSON SANTOS MENEZES em 14/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABSON SANTOS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOABSON SANTOS MENEZESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIASCPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

JOSE DE ARIMATEA CARVALHOCPF

ADAILTON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· OAB MA 14889· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIASCPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVACPF

JOSE DE ARIMATEA CARVALHOCPF

ADAILTON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· OAB MA 14889· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAILTON DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DA CONCEICAO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

EVA MARIA VENTURINI· OAB ES 11355· CPF 083.***.***-10

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

EVA MARIA VENTURINI· OAB ES 011355· CPF 083.***.***-10

Autor:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EVA MARIA VENTURINI· OAB ES 011355· CPF 083.***.***-10

Reu:

ANNA JÚLIA LEITE FIGUEIREDO· OAB MG 229536

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE E OUTRAS PARTES (211)

Reu

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Outros

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 054749

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK· OAB DF 044202

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

JOCILENE TELES BACELAR· OAB BA 036455

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838526/BA (2024/0487509-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MANUELA BASTOS SIMÕES - BA017758 LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA - BA062122 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 JOCILENE TELES BACELAR - BA036455 AGRAVADO: FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE AGRAVADO: JOSE JAILSON CARVALHO SANTANA AGRAVADO: JOANA SOARES DE ALMEIDA AGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA D... (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DELGADO NETOCPF

+ 207 outros

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM· CPF 026.***.***-52

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387996/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Reu

JOAO SOARES DO NASCIMENTOCPF

JESUINO SOUZA DOS SANTOSCPF

JACKSON CARVALHO SOUSACPF

IVAN ANGELO DA SILVACPF

HAMILTON LOBO MONTEIROCPF

+ 186 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA· CPF 024.***.***-71

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Último movimento: Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CARAÍBA METAIS S/A em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

JOANA ALVES VARJAOCPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 186 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO OMAR GOMES DE MOURACPF

EDIVALDO CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO FERREIRA ROSENOCPF

ANTONIO CARLOS ROSENOCPF

JOSE RONALDO DE AQUINO GOMESCPF

+ 191 outros

Reu

BANCO ITAU S A

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813· CPF 281.***.***-80

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADAILTON CONCEICAOCPF

ELIETE DOMINGOS DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA· OAB BA 58140· CPF 018.***.***-23

Autor:

JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 57879· CPF 045.***.***-76

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Paranapanema S/a/sucessora Por Incorporação Da Caraíba Metais S/a Advogado: Fabiola Torres Soares De Souza Piropo Marques (OAB:BA26635-A) Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432-A) Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758-A) Advogado: Anne Caroline De Sa Muniz Gavazza (OAB:BA28627-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Apelado: Banco Itau S A Advogado: Tiago Correa Da Silva (OAB:SP206848-A)... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DELGADO NETOCPF

+ 207 outros

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK· CPF 026.***.***-52

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 54749· CPF 803.***.***-34

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387996/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Reu

JOAO SOARES DO NASCIMENTOCPF

JESUINO SOUZA DOS SANTOSCPF

JACKSON CARVALHO SOUSACPF

IVAN ANGELO DA SILVACPF

HAMILTON LOBO MONTEIROCPF

+ 186 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· OAB BA 26635· CPF 951.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA· OAB BA 28627· CPF 024.***.***-71

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 54749· CPF 803.***.***-34

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Último movimento: Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CARAÍBA METAIS S/A em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

JOANA ALVES VARJAOCPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 186 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO OMAR GOMES DE MOURACPF

EDIVALDO CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO FERREIRA ROSENOCPF

ANTONIO CARLOS ROSENOCPF

JOSE RONALDO DE AQUINO GOMESCPF

+ 191 outros

Reu

BANCO ITAU S A

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 54749· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· CPF 281.***.***-80

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· CPF 277.***.***-18

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/01/2025)

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