Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros REU: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA e outros (4) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ PROCESSO N. 0500451-36.2017.8.05.0105 Vistos e examinados. Considerando a decisão proferida nos autos da ADPF nº 0028351-30.2019.1.00.0000 - ADPF 616, intime-se a parte executada, através do... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 9.558,33

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FVS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

Reu

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIA IZAURA SOUSA LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 60711· CPF 930.***.***-91

Autor:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

MARLON SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 60711· CPF 930.***.***-91

Reu:

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA· OAB DF 65276· CPF 033.***.***-09

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA

JOSE UILLAMES CANDIDO LOPES

Advogados

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE RODRIGUES GAMA· OAB SE 8121· CPF 025.***.***-67

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UILLAMES CANDIDO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE RODRIGUES GAMA· OAB SE 8121· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

ReceptaçãoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

AUTOR - DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Reu:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Reu:

PRISCILLA SOUTO· OAB SP 348258· CPF 269.***.***-48

Reu:

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA· OAB SP 290831· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Autor:

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Autor:

PRISCILLA SOUTO· OAB SP 348258· CPF 269.***.***-48

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS FILHO· OAB SP 436274· CPF 442.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS· OAB SP 288739· CPF 205.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 38.249,14

Autor

JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA LOPES PINTOCPF

FABRICIA FERRAZ MASCARENHASCPF

JOSE NASCIMENTO DA CUNHACPF

SILVIA REGINA SILVA SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 16932· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA CUNHA em 29/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARL HOLZLEITNER

BEATE HERRMANN

BEATE HERRMANNCPF

KARL HOLZLEITNERCPF

Reu

JURACI SANTANA SANTOS

JURACY SANTANA SANTOSCPF

JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA FEITOSA· OAB BA 3954· CPF 034.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SUZART FEITOSA· OAB BA 26366· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURACY SANTANA SANTOSCPF

JOSE ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KARL HOLZLEITNERCPF

BEATE HERRMANNCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA FEITOSA· OAB BA 3954· CPF 034.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE SUZART FEITOSA· OAB BA 26366· CPF 784.***.***-04

Reu:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal