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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 127.986,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712782472019807000620250506141514 (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 226.217,53

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Reu

SERGIO MURILO MARQUES SA SILVA

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 051706· CPF 041.***.***-85

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 058106· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 022720· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 026630· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 001305· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 001305· CPF 261.***.***-49

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 051706· CPF 041.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 058106· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Reu

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS· OAB DF 33574· CPF 005.***.***-22

Autor:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

ERICK BIILL VIDIGAL· OAB DF 17495· CPF 408.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES RAMOS· OAB DF 33574· CPF 005.***.***-22

Reu:

GIOVANNA COSTA PASSOS· OAB DF 65468

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

ERICK BIILL VIDIGAL· OAB DF 17495· CPF 408.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712782-47.2019.8.07.0006. AUTOR: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA, GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVA REU: SERGIO MURILO MARQUES SA SILVA, GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVA RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A SENTENÇA URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros ajuíza ação contra SERGIO MURILO MARQUES SA SILVA e outros. Sentença de mérito proferida ao Id 131667039, mas reformada pelo... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 593,14

Autor

MAURO RODRIGUES CARLOSCPF

Reu

ADAIR JUSTINO DE ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 127.986,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Reu

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712782472019807000620250506141514 (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 226.217,53

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Reu

SERGIO MURILO MARQUES SA SILVA

SERGIO MURILO MARQUES DA SILVACPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

GILDA SOARES CORTEZ MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS· OAB DF 58106· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAIR CARAFINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILBERTO DA LUZ· OAB SP 276046· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 16.221,33

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

05/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 25.496,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.634,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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