ADELADIO LEMOS QUARESMA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FILIPI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FILIPI SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FILIPI SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 73.757,10

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 73.757,10

Autor

UALAN QUARESMA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JAMILY BARROSO GARCONCPF

Reu

RAUL SANTOS FERREIRACPF

UALAN QUARESMA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILY BARROSO GARCONCPF

Reu

RAUL SANTOS FERREIRA

UALAN QUARESMA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6027213-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JAMILY BARROSO GARCON REQUERIDO: RAUL SANTOS FERREIRA, UALAN QUARESMA LEMOS DECISÃO Acordo homologado (Id 25328215). Processo arquivado em 18.12.2025. Adiante, a parte credora requer o prosseguimento da execução com pesquisa no sisbaJud e posterior intimação dos devedores (Id 28101293). Pois bem. Antes de deliberar sobre o pedido do credor, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juiza... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proc... (23/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON DE ASSIS SANTA BARBARACPF

ADALTO QUARESMA LEMOSCPF

ALVIM SEBASTIAO MESQUITA DE AGUIAR GENEROSO LESSACPF

DJALMA FULGENCIO FILHOCPF

EULER DE OLIVEIRA ANDRADECPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR· OAB MG 055150· CPF 599.***.***-20

Autor:

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA· CPF 026.***.***-16

Autor:

BERNARD SIRIACO MARTINS· CPF 070.***.***-99

Reu:

RENATA COUTO SILVA DE FARIA· OAB MG 083743· CPF 035.***.***-51

Outros

ELIZA PEDROSA DE ANDRADE· OAB MG 205719

LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO· OAB MG 072361

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 73279/MG (2024/0113582-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA AGRAVANTE: ADALTO QUARESMA LEMOS AGRAVANTE: ALVIM SEBASTIAO MESQUITA DE AGUIAR AGRAVANTE: DJALMA FULGENCIO FILHO AGRAVANTE: EULER DE OLIVEIRA ANDRADE AGRAVANTE: JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVANTE: LÚCIO ANDRADE AGRAVANTE: LUIS OTAVIO ARAUJO FURTADO AGRAVANTE: PERICLES GANEM RODRIGUES AGRAVANTE: ROBSON DUTRA DE CARVALHO AGRAVANTE: ROMERO CARVALHO JUNIOR... (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES GANEM RODRIGUES

ROBSON DUTRA DE CARVALHOCPF

ROMERO CARVALHO JUNIORCPF

WILLER CASTRO DAL FERROCPF

ELENICE PADUA CAMARA PAULINOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR· OAB MG 055150· CPF 599.***.***-20

Reu:

HELOISA SARAIVA DE ABREU

Reu:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 124.326,57

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ASAMDEP-MGCNPJ

SELMA CARMOZINECPF

ROBSON DUTRA DE CARVALHOCPF

MARIA DA GLORIA MATOSCPF

LUIS OTAVIO ARAUJO FURTADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149· CPF 754.***.***-91

Outros

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ASAMDEP-MGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ASAMDEP-MGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES GANEM RODRIGUES

ROBSON DUTRA DE CARVALHOCPF

ROMERO CARVALHO JUNIORCPF

WILLER CASTRO DAL FERROCPF

ELENICE PADUA CAMARA PAULINOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR· OAB MG 55150· CPF 599.***.***-20

Reu:

HELOISA SARAIVA DE ABREU

Reu:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2023)

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