Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 15.049,80

Autor

FRANCISCO JOSE CARNEIROCPF

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

ATILA WAGNER COELHO DA SILVA· OAB ES 28869· CPF 113.***.***-96

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.049,80

Autor

FRANCISCO JOSE CARNEIROCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

ATILA WAGNER COELHO DA SILVA· OAB ES 28869· CPF 113.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS APELADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPR... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 159.193,85

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 159.193,85

Autor

ARUJA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 262.943,21

Autor

RONDELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ES

Outros

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 008289· CPF 008.***.***-85

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 028699· CPF 131.***.***-09

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 010614· CPF 087.***.***-16

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

RONDELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278· CPF 076.***.***-57

Reu:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 010614· CPF 087.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 028699· CPF 131.***.***-09

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 008289· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ES

Advogados

Autor:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 10614· CPF 087.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 9278· CPF 076.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA BUZATO FIOROT· OAB ES 10614· CPF 087.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 9278· CPF 076.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: RONDELLI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA INTERESSADO: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ES DECISÃO Conforme se verifica à fl. 695 dos autos físicos, o processo foi remetido para esse Juízo, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 04/2018, para aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, retorne ao Cartório até a conclusão do julgamento. Intimem-se as partes. Vitória, na data da assinatura eletrônica.... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLINDINOCPF

Advogados

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 008545· CPF 559.***.***-68

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER· OAB SP 310827· CPF 359.***.***-45

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Reu:

LEILA DA PAIXAO DE BARROS· OAB ES 013778· CPF 005.***.***-01

Reu:

LEANDRO FLOR SANTOS· OAB ES 013779· CPF 054.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desenho IndustrialRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBGERENTE DA DIVIDA ATIVA

GERENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Outros

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR· OAB SP 176943· CPF 288.***.***-47

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA· OAB SP 182696· CPF 267.***.***-69

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 010589· CPF 053.***.***-94

Reu:

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA· OAB SP 182696· CPF 267.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR· OAB SP 176943· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

SUBGERENTE DA DIVIDA ATIVA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA· OAB SP 182696· CPF 267.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR· OAB SP 176943· CPF 288.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 959.543,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 959.543,82

Autor

DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

+ 22 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS GOBETE· CPF 428.***.***-07

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Autor:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· OAB SP 383786· CPF 410.***.***-02

Autor:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· CPF 465.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS· CPF 487.***.***-37

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB AP 1536· CPF 697.***.***-72

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

ANTONIO SABOIA DE MELO NETO· CPF 508.***.***-68

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· CPF 623.***.***-91

Reu:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 139.721,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 139.721,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· CPF 023.***.***-06

Reu:

GABRIEL SIVIERO DAL PONTE· CPF 004.***.***-25

Reu:

FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA· CPF 665.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 139.721,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GLAGIO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

ESTADO DO ACRE

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO PARA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO· CPF 102.***.***-52

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA (EMBARGANTE)

10. ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO)

11. ESTADO DE GOIAS (INTERESSADO)

12. ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO)

13. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2230407/DF (2025/0320454-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS035462 GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470 REGINALDO DOS SANTOS BUENO - RS095104 GABRIEL SIVIERO DAL PONTE - RS129505 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054 INTERESSA... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 75.985,88

Autor

ADILSON CAPACIO VIANA

Reu

TARCISIO SCARTON

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CAPACIO VIANACPF

Reu

TARCISIO SCARTONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Reu:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Reu:

RICARDO TAUFFER PADILHA· OAB ES 8547· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADILSON CAPACIO VIANA EXECUTADO: TARCISIO SCARTON Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - ES5238 Advogado do(a) EXECUTADO: MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0000439-70.2011.8.08.0052... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MOTO MAXIMA LTDACNPJ

MOTO MAXIMA LTDA

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Outros

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MOTO MAXIMA LTDA APELADO: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068, GUSTAVO SIPOLATTI - ES10589 Advogados do(a) APELADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - ES12142-A, FLAVIO CHEIM JORGE - ES262-A, OS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PR... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MOTO MAXIMA LTDACNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTO MAXIMA LTDA

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTO MAXIMA LTDA

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA· OAB ES 18068· CPF 081.***.***-18

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB ES 10589· CPF 053.***.***-94

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MOTO MAXIMA LTDA APELADO: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. LEI FERRARI. CONCESSIONÁRIA DE MOTOCICLETAS. RELAÇÃO CONTRATUAL VERBAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CON... (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal