ADHERBAL RIBEIRO 'AVILA - ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO PALHARICPF

LUIS OTAVIO PALHARICPF

SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKICPF

Advogados

Autor:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Reu:

JEFERSON LUIS SALVETTI· OAB SP 157409· CPF 171.***.***-84

Reu:

ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA· OAB SP 015710· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO PALHARICPF

SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURACNPJ

JULIANO PALHARICPF

Reu

DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKICPF

Advogados

Autor:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Reu:

ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA· OAB SP 015710· CPF 040.***.***-20

Reu:

JEFERSON LUIS SALVETTI· OAB SP 157409· CPF 171.***.***-84

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURACNPJ

JULIANO PALHARICPF

LUIS OTAVIO PALHARICPF

Reu

DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPEC SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURACNPJ

JULIANO PALHARICPF

LUIS OTAVIO PALHARICPF

Reu

DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO PALHARI (AGRAVANTE)

2. LUIS OTAVIO PALHARI (AGRAVANTE)

3. SOPEC- SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. DANIELA PARSIT RIBEIRO SASSAKI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Autor:

JEFERSON LUIS SALVETTI· OAB SP 157409· CPF 171.***.***-84

Autor:

ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA· OAB SP 015710· CPF 040.***.***-20

Reu:

FABIANO NUNES SALLES· OAB SP 157786· CPF 199.***.***-85

Reu:

JEFERSON LUIS SALVETTI· OAB SP 157409· CPF 171.***.***-84

Reu:

ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA· OAB SP 015710· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIANE EVANGELISTA DA SILVACPF

ISAIAS ANTERO DOS SANTOSCPF

ELIANA CRISTINA ANTERO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BARRETO GOMES· OAB SP 122029· CPF 007.***.***-03

Reu:

GILSON LOPES BUENO DE MORAES· OAB SP 406795· CPF 397.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 75.517,09

Autor

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRACNPJ

Reu

DANIELLE DE SOUZA DAL BEMCPF

ALEX NASCIMENTO BEZERRA DAL BEMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BATISTA· OAB SP 257702· CPF 278.***.***-77

Reu:

ADHERBAL RIBEIRO AVILA· OAB SP 15710· CPF 040.***.***-20

Reu:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS· OAB SP 199428· CPF 199.***.***-65

Outros

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

CLAUDIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 193332· CPF 167.***.***-16

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE ANISIO FRAGA

Reu

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ADHERBAL RIBEIRO AVILA· OAB SP 15710· CPF 040.***.***-20

Autor:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS· OAB SP 199428· CPF 199.***.***-65

Reu:

ADHERBAL RIBEIRO AVILA· OAB SP 15710· CPF 040.***.***-20

Reu:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS· OAB SP 199428· CPF 199.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO RÉU: JOSÉ HENRIQUE ANÍSIO FRAGA Advogados do(a) RÉU: ADHERBAL RIBEIRO AVILA - SP15710, LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS - SP199428 D E S P A C H O À vista do trânsito em julgado do Venerando Acórdão da Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que rejeitou a questão preliminar e negou provimento à apelação interposta pelo réu JOSÉ HENRIQUE ANÍSIO FRAGA, mantendo-se, assim,... (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/1992

Distribuição

06/10/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0084729-51.1992.403.6100 (92.0084729-3) - UNAFISCO REGIONAL DE SAO PAULO X APOLIDORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP200053 - ALAN APOLIDORIO E SP304521 - RENATA ZEULI DE SOUZA E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP312074 - PAULA SCHIAVINI DA FONSECA E SP152916 - OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO E SP147267 - MARCELO PINHEIRO PINA E SP357197 - FELIPE ROBERTO DOS SANTOS PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA E Proc.... (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHERBAL RIBEIRO AVILACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS· OAB SP 199428· CPF 199.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

Reu

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

LUCIA HELENA SANTANA D'ANGELO MAZARÁ· OAB SP 139046· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

Reu

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

LUCIA HELENA SANTANA D'ANGELO MAZARÁ· OAB SP 139046· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

Advogados

Autor:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

Reu

ANDREIA CRISTINA LOPES CORREACPF

RICARDO M. SAAD EIRELICNPJ

LIFAN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA (AGRAVANTE)

2. RICARDO M. SAAD LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA (AGRAVADO)

4. RICARDO M. SAAD LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157401/MS (2026/0005926-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO - MS003342 JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA - MS014063 AGRAVANTE: RICARDO M. SAAD LTDA ADVOGADOS: ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES - MS008231 LUANA DA SILVA RODRIGUES LOPES - MS022159 AGRAVADO: ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO - MS003342 JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA - MS01406... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA (AGRAVANTE)

2. RICARDO M. SAAD LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA (AGRAVADO)

4. RICARDO M. SAAD LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 76515

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3157401/MS (2026/0005926-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO - MS003342 JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA - MS014063 AGRAVANTE: RICARDO M. SAAD LTDA ADVOGADOS: ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES - MS008231 LUANA DA SILVA RODRIGUES LOPES - MS022159 AGRAVADO: ANDREIA CRISTINA LOPES CORREA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO - MS003342 JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA - MS01406... (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 137.778,22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 137.778,22

Autor

ANNA WALESKA VIEIRA DA SILVACPF

LEONEL JACKSON GRACINI CHAVESCPF

Reu

LEONEL JACKSON GRACINI CHAVESCPF

ANNA WALESKA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· OAB MS 16149· CPF 595.***.***-00

Autor:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Autor:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· OAB MS 16149· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 787.547,72

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL MAURíCIO CARDOSO RODRIGUESCPF

CITRINO GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

EVA LORRANNY MAGALHAES MASCENA· CPF 111.***.***-38

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB RJ 187264· CPF 001.***.***-45

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

PUERTES & AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL MAURíCIO CARDOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROBERVAL MAURíCIO CARDOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES· OAB MS 8231· CPF 561.***.***-53

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 787.547,72

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ROBERVAL MAURíCIO CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ROBERVAL MAURíCIO CARDOSO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REQUERENTE)

Reu

2. ROBERVAL MAURICIO CARDOSO RODRIGUES (REQUERIDO)

3. CITRINO GESTAO DE RECURSOS LTDA. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2201299/MS (2025/0076580-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 EVA LORRANNY MAGALHÃES MASCENA - PB031151 REQUERIDO: ROBERVAL MAURICIO CARDOSO R... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REQUERENTE)

Reu

2. ROBERVAL MAURICIO CARDOSO RODRIGUES (REQUERIDO)

3. CITRINO GESTAO DE RECURSOS LTDA. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LUANA DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 22159· CPF 048.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2201299/MS (2025/0076580-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220 GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914 DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB014139 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119 EVA LORRANNY MAGALHÃES MASCENA - PB031151 REQUERIDO: ROBERVAL MAURICIO CARDOSO R... (28/05/2026)

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