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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 22.063,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR DA SILVACPF

ANGELO JULIANICPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI· OAB PR 48771· CPF 039.***.***-29

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (13/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 9.520,00

Autor

ADILSON RAMOS DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO CORREA BRAZ JUNIOR· OAB PR 14916· CPF 553.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA PIVA· CPF 041.***.***-96

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA FRANZONI· OAB PR 48771· CPF 039.***.***-29

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (16/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 9.520,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADILSON RAMOS DE ALENCARCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 216.824.093,85

Autor

ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - CBEECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON RAMOS· CPF 002.***.***-49

Autor:

ADILSON RAMOS JUNIOR· OAB GO 011550· CPF 436.***.***-15

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 017874· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1276872/RJ (2018/0084050-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI ADVOGADO: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO017874 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL - CBEE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/... (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 78.187,74

Autor

LATICINIOS BIANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Autor:

HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 21488· CPF 428.***.***-87

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-56.1997.8.27. (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 001899· CPF 002.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 01334

Autor:

HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 021488· CPF 428.***.***-87

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 02223· CPF 911.***.***-00

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 029191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 001899· CPF 002.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-56.1997.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERIDO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 292 - 12/06/2026 -... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 1.858.836,20

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACNPJ

EDMO EDMUNDO PINHEIROCPF

EDMO MENDONCA PINHEIRO

ROZANA MENDONCA PINHEIRO

MARIA DAS GRACAS MENDONCA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Outros

ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR· OAB GO 24982· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000337-78.2008.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA INTERESSADO: OITAVA CONSULTORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA ADVOGADO(A): ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 836 - 05/05/2026 - Juntada Informações (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

EDMO EDMUNDO PINHEIROCPF

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR· OAB GO 24982· CPF 934.***.***-49

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Autor:

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Autor:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR· OAB GO 24982· CPF 934.***.***-49

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

EDMO EDMUNDO PINHEIROCPF

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACNPJ

EDMO MENDONCA PINHEIRO

MARIA DAS GRACAS MENDONCA PINHEIRO

ROZANA MENDONCA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR· OAB GO 24982· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Expedido Ofício - 1 carta (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000006-81.1989.8.27.2716/TO EXECUTADO: DIVA ALVES BECH ADVOGADO(A): DANIEL BECH MOURAD (OAB SP274282) ADVOGADO(A): PALLOMA BECH MOURAD (OAB SP263679) EXECUTADO: AMILTON BECH ADVOGADO(A): DANIEL BECH MOURAD (OAB SP274282) ADVOGADO(A): PALLOMA BECH MOURAD (OAB SP263679) EXECUTADO: CARLOS BECH JUNIOR ADVOGADO(A): DANIEL BECH MOURAD (OAB SP274282) ADVOGADO(A): PALLOMA BECH MOURAD (OAB SP263679) DESPACHO/DECISÃO RELATÓ... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AMILTON BECHCPF

CARLOS BECH JUNIOR

DIVA ALVES BECHCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 001899· CPF 002.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DANIEL BECH MOURAD· OAB SP 274282· CPF 316.***.***-30

Reu:

PALLOMA BECH MOURAD· OAB SP 263679· CPF 309.***.***-98

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 1.401.592,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000003-29.1989.8.27.2716/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: HELDER RIBEIRO PEIXOTO ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) RÉU: NANINA MATHIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) RÉU: CARLOS BECH ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) EXECUTADO: CARLOS BECH JUNIOR ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) DESPACHO/DECISÃO fundamentação 1. penhora... (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/1989

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS BECHCPF

CARLOS BECH JUNIOR

HELDER RIBEIRO PEIXOTOCPF

NANINA MATHIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

HÉLIO FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 21488· CPF 428.***.***-87

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE CARLOS BLAAUWCPF

DAISY MARIA WHITAKER KEHL LOWENSTEINCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO· CPF 085.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY· CPF 137.***.***-18

Reu:

AUREO APARECIDO DE SOUZA

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA

Outros

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 206725· CPF 266.***.***-42

LEANDRO TOMAZ BORGES· OAB SP 187797

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAISY MARIA WHITAKER KEHL LOWENSTEINCPF

JOSE CARLOS BLAAUWCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

DAISY MARIA WHITAKER KEHL LOWENSTEINCPF

JOSE CARLOS BLAAUWCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO TOMAZ BORGES

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES· CPF 266.***.***-42

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL

Reu:

ADILSON RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos da Dívida PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS BLAAUWCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 206725· CPF 266.***.***-42

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

LEANDRO TOMAZ BORGES· OAB SP 187797

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS BLAAUWCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRINGEL VIDAL· OAB SP 142362· CPF 172.***.***-37

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 206725· CPF 266.***.***-42

Reu:

ADILSON RAMOS· OAB GO 1899· CPF 002.***.***-49

Reu:

LEANDRO TOMAZ BORGES· OAB SP 187797

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2023)

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