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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256359264 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ZIRO TAKEDACPF

FUKIKO TAKEDACPF

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· CPF 031.***.***-45

Outros

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FUKIKO TAKEDACPF

ZIRO TAKEDACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· CPF 023.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATOCPF

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

FUKIKO TAKEDACPF

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Autor:

RICHARD MACIEL GOMES· CPF 031.***.***-45

Autor:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· CPF 023.***.***-81

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023856842016821000120250213164649 (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

FUKIKO TAKEDACPF

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 24418· CPF 326.***.***-82

Autor:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF · CPF 467.***.***-91

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 24418· CPF 326.***.***-82

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 97467· CPF 031.***.***-45

Reu:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB DF · CPF 467.***.***-91

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023856-84.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EXECUTADO: FUKIKO TAKEDA ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) ADVOGADO(A): ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO (OAB RS024418) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZIRO TAKEDA ADVOGADO(A): RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) ADVOGADO(A): ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO (OAB RS024418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRUZEIRO LOTEAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO PAULO TEICHMANN (AGRAVANTE)

3. MARIA CRISTINA TEICHMANN (AGRAVANTE)

Reu

4. MARIA HELENA TEICHMANN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELAINE HARZHEIM MACEDO· OAB RS 7249· CPF 085.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 24418· CPF 326.***.***-82

Autor:

ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS· OAB RS 59886· CPF 747.***.***-87

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE HARZHEIM MACEDO· OAB RS 7249· CPF 085.***.***-15

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 24418· CPF 326.***.***-82

Reu:

ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS· OAB RS 59886· CPF 747.***.***-87

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES ZANIRATTI DE OLIVEIRACPF

CARLOS VINICIUS BEVILACQUACPF

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA

Outros

ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS· OAB RS 059886· CPF 747.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MR DA SILVEIRA DIASCNPJ

Reu

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

CARLOS VINICIUS BEVILACQUA· OAB RS 112475· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MR DA SILVEIRA DIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/1992

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

BELMAR COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNA ZUCATTI SEVERINO· OAB RS 018033· CPF 364.***.***-49

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 8.757,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52228292220258217000/TJRS (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 8.757,50

Autor

OXISUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA - MECNPJ

Reu

IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Autor:

DORIVAL SEBASTIAO IPE DA SILVA· OAB RS 046665· CPF 212.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

GIULIA BIANCO SARAGIOTTO· CPF 417.***.***-33

Reu:

LUCIA HELENA POLLETI BETTINI· CPF 090.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.812.668,22

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REALSAT DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256359264 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ZIRO TAKEDACPF

FUKIKO TAKEDACPF

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN· CPF 665.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Outros

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FUKIKO TAKEDACPF

ZIRO TAKEDACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· CPF 467.***.***-91

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 664.304,07

Autor

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATOCPF

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

FUKIKO TAKEDACPF

ESPOLIO DE ZIRO TAKEDA

Advogados

Autor:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Autor:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Autor:

ANDRESSA CARDOSO BARRIENTOS· OAB RS 106992· CPF 023.***.***-81

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023856842016821000120250213164649 (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DIRNEI LOCATELLICPF

Outros

CARLOS VINICIUS BEVILACQUA· OAB RS 112475· CPF 026.***.***-00

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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