Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADRIANA FREIRESCPF

Reu

EDILSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE JESUS LIMACPF

Reu

A. .R. E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

JUNTA COMERCIAL ESTADO MINAS GERAIS - JUCEMG

ROMILDO PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

ADRIANA MARQUES

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO

Autor:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA

Reu:

CATARINA BARRETO LINHARES

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JAIME NAPOLES VILLELA· OAB MG 075456

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE JESUS LIMACPF

Reu

A R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMGCNPJ

ROMILDO PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE

Autor:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO

Reu:

JAIME NAPOLES VILLELA

Reu:

CATARINA BARRETO LINHARES

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

Último movimento: Juntada de documento (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE JESUS LIMACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMGCNPJ

ROMILDO PEREIRA ROSACPF

A R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

JAIME NAPOLES VILLELA· CPF 953.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE JESUS LIMACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA ROSACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMGCNPJ

A R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE

Autor:

FABIANO MONTEIRO DE AVILA

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO

Reu:

JAIME NAPOLES VILLELA

Reu:

CATARINA BARRETO LINHARES

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE JESUS LIMA

Reu

A R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

JUCEMG JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ROMILDO PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO E OUTRO(S)· OAB MG 196

Autor:

CATARINA BARRETO LINHARES· OAB MG 67181· CPF 902.***.***-68

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO E OUTRO(S)· OAB MG 196

Reu:

CATARINA BARRETO LINHARES· OAB MG 67181· CPF 902.***.***-68

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2026 AUTOR: EMERSON DE JESUS LIMA; RÉU: ROMILDO PEREIRA ROSA e outros Autos vista À DEFENSORIA PÚBLICA. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - RICARDO SALES CORDEIRO, ADRIANA MARQUES, CATARINA BARRETO LINHARES, ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE, LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR GUILHERME DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 43027

ANA CRISTINA GONZAGA· OAB MG 195

MARIANA KARLA DE FARIA· OAB MG 181506

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 2.443,45

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Reu

JADIR GUILHERME DOS SANTOS

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 43027

MARIANA KARLA DE FARIA· OAB MG 181506

ANA CRISTINA GONZAGA· OAB MG 195

JULIANA GONCALVES PONTES· OAB MG 107245· CPF 063.***.***-78

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA ANGELA ALVES LATELIZACPF

Reu

CREUSA DE OLIVEIRA SOUZA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FRANCINEIA SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HAMILTON GOMES PEREIRA· OAB MG 82331· CPF 600.***.***-34

Reu:

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO· OAB MG 89689· CPF 040.***.***-03

Reu:

EDUARDO SOARES MARTINS· OAB MG 111834· CPF 012.***.***-06

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

CRISTINA TRIGO CURY· OAB MG 57742· CPF 073.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

ANNA PAULA DUARTE CHAVES DE ARAUJO· OAB MG 592

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

KELLY BRAGA DO CARMO· OAB MG 26351

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.630,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

ELIANA SILVIANO BRANDAO

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541

Reu:

MARLUS KELLER RIANI· OAB MG 77384

Reu:

JULIANA GONCALVES PONTES· OAB MG 107245

Reu:

MIRTES DIAS FERREIRA DE CASTILHO· OAB MG 43326

Reu:

FERNANDA MARCIA DE FARIA· OAB MG 142905

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ

Reu

ELIANA SILVIANO BRANDAO

Advogados

Autor:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541

Autor:

LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA· OAB MG 103413

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS· CPF 032.***.***-37

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS· OAB MG 171

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES· OAB MG 47331· CPF 519.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA

Reu

INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA· OAB MG 103413

Autor:

VIVIANE DE BASTOS MARIANO E SILVA· OAB MG 77834

Autor:

MIRTES DIAS FERREIRA DE CASTILHO· OAB MG 43326

Autor:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

FABIANA MARTINS MAIA· OAB MG 754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MARIA VALLE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Autor:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Autor:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 127

Reu:

IGOR SIUVES JORGE· OAB MG 678

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JARBAS JOSE DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS JOSE DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Autor:

MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO· OAB MG 37582

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES· OAB MG 61756· CPF 789.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Reu:

MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO· OAB MG 37582

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES· OAB MG 61756· CPF 789.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: JARBAS JOSE DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de priv... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JARBAS JOSE DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Autor:

MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO· OAB MG 37582

Autor:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES· OAB MG 61756· CPF 789.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARQUES· OAB MG 233

Reu:

MARIA ELISABETE DE MELLO VIANNA CASTRO· OAB MG 37582

Reu:

EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MG 81182· CPF 033.***.***-71

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES· OAB MG 61756· CPF 789.***.***-68

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal