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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· CPF 016.***.***-06

Reu:

ADRIANO MACIEL· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53943348120258217000/TJRS (16/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Reu

OS MESMOS

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256681599 (Custas Finais ou Complementares) (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.715,51

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ELPIDIO GOMES DE ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 4.715,51

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ELPIDIO GOMES DE ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 15.671,16

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

PEDRO LIMA DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53943348120258217000/TJRS (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Reu:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256681599 (Custas Finais ou Complementares) (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 61.540,00

Autor

RESIDENCIAL RIO DOS SINOS IICNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO· OAB RS 109280· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 9.545,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

ALTAIR BENKENSTEINN MARQUESCPF

OUTROS

ZELOMAR SUAREZ

PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA TAVARESCPF

NATALY VITORIA DA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 171.411,35

Autor

LEMARINE COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO· OAB DF 035337· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 171.411,35

Autor

LEMARINE COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CANOAS SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 6.776,14

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

MARIA MARLENE PAZ DE CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCIELLE BERTANI· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURI RAFAEL DA SILVA CARRARDCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURI RAFAEL DA SILVA CARRARDCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2002

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.393,69

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE VICTOR PEREIRA MACHADO

SUCESSAO DE VICTOR PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

JOAO LUIS DE ALMEIDA· OAB RS 045092· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE VICTOR PEREIRA MACHADO - EXCLUÍDA (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.393,69

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RSCNPJ

Reu

SUCESSAO DE VICTOR PEREIRA MACHADO

Advogados

Autor:

EDUARDO MATTE DE CAMPOS· OAB RS 062577· CPF 999.***.***-34

Autor:

VIVIANE CAVALLI· OAB RS 118228· CPF 016.***.***-06

Reu:

JOAO LUIS DE ALMEIDA· OAB RS 045092· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 4.215,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GERMANIA LIFECNPJ

Reu

EVELISE AVILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL· OAB RS 039681· CPF 610.***.***-34

Autor:

SANDRA ELY SCHIMITT· OAB RS 052369· CPF 687.***.***-91

Autor:

CARINE PAGEL· OAB RS 098516· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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