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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Juntada de comunicações (05/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1247 (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELANTE: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000220-10.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art.... (24/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· CPF 012.***.***-60

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO - SP74820, MARCELA ROCHA MACHADO - SP238679 EXECUTADO: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003847-74.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo... (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (19/07/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 85.727,84

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MERO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JANIA ROSA RUICPF

Advogados

Autor:

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EXEQUENTE: AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA. REQUERIDO: EXECUTADO: MERO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME, JANIA ROSA RUI Advogado do(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA - PR44248 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência das certidões ID 96907925 e 96907972, bem como para informar o endereço atualizado e indicar bens passíveis de... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 62.476,50

Último movimento: Decorrido prazo de AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA. em 10/03/2025 23:59 (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 62.476,50

Autor

IVONETE DA SILVA COMERCIOCNPJ

Reu

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2018)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 8.653,64

Autor

AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DAVID DE ABREU MOURACPF

DLA COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

D L A COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

Autor:

JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA· OAB PA 17711· CPF 876.***.***-10

Autor:

HELIO VIEIRA GAIA FILHO· OAB PA 17722· CPF 526.***.***-04

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA· OAB PA 26830· CPF 018.***.***-36

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 100.249,09

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

RR DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Outros

DEMÉTRIUS COELHO SOUZA· OAB PR 24363· CPF 535.***.***-91

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 7.448,70

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

J.R. BASTOS DOS SANTOS - MECNPJ

Outros

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 2.731,23

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CARIOCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.156,25

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA· OAB PR 44248· CPF 040.***.***-06

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2023 (10/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2023)

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