Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA 13 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL EM CASCAVEL/PR

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 7.077,35

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

WILSON TADEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Reu

WILSON TADEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUCAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Juntada de comunicações (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1247 (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELANTE: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000220-10.2022.4.03.6114 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art.... (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· CPF 012.***.***-60

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO - SP74820, MARCELA ROCHA MACHADO - SP238679 EXECUTADO: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003847-74.2003.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Reu:

AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO· OAB SP 74820· CPF 012.***.***-60

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

MARCELA ROCHA MACHADO· OAB SP 238679· CPF 264.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE ARCOVERDECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal