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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

SOLANGE ZARTHCPF

Reu

FACULDADE AFIRMATIVO

INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPPCNPJ

UNICIC UNIVERSIDADE INTEGRADA CAIO JULIO

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Autor:

FELIPE WEBER DE SOUSA· OAB MT 25646· CPF 051.***.***-97

Reu:

WOLNEY CEZA MESQUITA TOLEDO· OAB MT 7260· CPF 855.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES· OAB MT 12424· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 12.120,38

Autor

VITOR VISCONE MATIASCPF

ROSINEIA MORAES GARCIACPF

Reu

FACULDADE AFIRMATIVO

Advogados

Autor:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Reu:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução de Título ExtrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIA MORAES GARCIACPF

VITOR VISCONE MATIASCPF

Reu

FACULDADE AFIRMATIVO

Advogados

Autor:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Autor:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Reu:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1041440-85.2023.4.01.0000 (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIVAG - CENTRO UNIVERSITARIO

FACULDADES INTEGRADAS CANDIDO RONDON

ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE DUTRA

UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC

UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CUIABA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA· OAB MT 5767

Reu:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LIA ARAUJO SILVA TEIXEIRA

Reu:

NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 8700· CPF 788.***.***-53

Reu:

NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO· OAB MT 7918· CPF 825.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014224-37.2003.4.01.3600. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO - MT3213/O, NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO - MT7918/O, ADONIAS GOMES DE AL... (15/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 8700· CPF 788.***.***-53

Reu:

NADIMA VASCONCELOS DE FIGUEIREDO· OAB MT 7918· CPF 825.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 101.100,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIME ANTONIO UBIALLICPF

INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPPCNPJ

WILSON LUIZ UBIALLICPF

ONDINA APARECIDA CAVALHEIROCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL AFIRMATIVOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

MURYEL DE CAMPOS RODRIGUES· OAB MT 23044· CPF 736.***.***-59

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Reu:

WELLINGTON G DA SILVA BASTOS· OAB MT 8862· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME ANTONIO UBIALLI em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 251.378,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPPCNPJ

WILSON LUIZ UBIALLICPF

ONDINA APARECIDA CAVALHEIROCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL AFIRMATIVOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 61.692,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPPCNPJ

WILSON LUIZ UBIALLICPF

ONDINA APARECIDA CAVALHEIROCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL AFIRMATIVOCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· CPF 029.***.***-83

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/02/2025)

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