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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS REIS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 002081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 066217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS REIS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 002081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 066217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN MENDES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (27/03/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLAN MENDES BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN MENDES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (03/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARLAN MENDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010454-46.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLAN MENDES BRAGA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 328), interposto e... (23/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARLAN MENDES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (25/08/2022)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNADO COSTA DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/08/2022)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019875-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD... (24/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

D E DA SILVA JUNIORCNPJ

DORVALINO ESTEVAM DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIELTON BALLAROTTI

ELIEZER BALLAROTTI

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA· OAB AP 1499· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIEZER BALLAROTTICPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

ELIELTON BALLAROTTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Outros

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Intimo a parte ré ELIZA RUBIA BALAROTTE, e seu patrono, para ciência da decisão proferida em audiência e intimação para comparecimento a nova audiência designada para o dia 06/06/2026, às 08:30, neste Juízo. Tartarugalzinho, 5 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário... (06/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIELTON BALLAROTTICPF

AMABEL MADEIRAS LTDACNPJ

ELIEZER BALLAROTTICPF

ELIZA RUBIA BALAROTTECPF

RUBENS AMARAL BALAROTTECPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direito ColetivoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

Reu

CARANA MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 2.748,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 2.748,63

Autor

BERNADETE CARDOSO LOPESCPF

COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPPCNPJ

BERNADETE CARDOSO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Autor:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Reu:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Reu:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP

Reu

BERNADETE CARDOSO LOPES

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Autor:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Reu:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705221-02.2020.8.07.0017. REQUERENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP RECONVINDO: BERNADETE CARDOSO LOPES REQUERIDO: BERNADETE CARDOSO LOPES RECONVINDO: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP SENTENÇA A parte sucumbente, BERNADETE CARDOSO LOPES, cumpriu espontaneamente a sentença, uma vez que satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 198431352, com o qual anuiu CO... (20/06/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP

Reu

BERNADETE CARDOSO LOPES

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Autor:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Reu:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENAN DE ALMEIDA JUNIOR· OAB DF 39485· CPF 025.***.***-70

Reu:

RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO· OAB DF 44020· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 33.268,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA BISPOCPF

NEEMIAS FARIAS PEREIRACPF

Reu

NEEMIAS FARIAS PEREIRACPF

EVANY KARIE FARIAS DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO PEREIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES· OAB DF 66217· CPF 020.***.***-96

Autor:

EVANY KARIE FARIAS DOS SANTOS· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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