AFRANIO GOMIDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.287.251,46

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· CPF 753.***.***-04

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Outros

RÔMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 079448

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· OAB MG 208101

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 096919

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· CPF 044.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· CPF 129.***.***-23

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

Reu

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREU

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 12.121.355/0001-18 RÉU: AFRANIO CARDOSO DA COSTA CPF: 418.159.041-00 e outros DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos. Em seguida, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. DAYANE REY DA SILVA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pri... (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAILTON DA SILVA

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZACPF

SAMUEL SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 4.340.000,00

Autor

HELYETH BARBOSA CORREIACPF

Reu

ESPOLIO DE AMOS LAVIOLA

AMOS LAVIOLACPF

GENTIL MATA DA CRUZCPF

GENTIL MATA DA CRUZ

MIZAEL CORREIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA REAL· OAB ES 15303· CPF 095.***.***-11

Reu:

AMOS LAVIOLA FILHO· CPF 048.***.***-62

Reu:

GABRIEL SARDENBERG CUNHA· OAB ES 27544· CPF 148.***.***-99

Reu:

DAVID DIOGO HADDAD· OAB ES 28790· CPF 125.***.***-07

Reu:

AMOS LAVIOLA· CPF 075.***.***-20

Reu:

GILSON MORAIS PRADO· OAB ES 29339· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERIO MOURA BITENCOURT· OAB ES 17709· CPF 103.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de HELYETH BARBOSA CORREIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

GEANDRE GOMIDESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 14825· CPF 620.***.***-49

Reu:

GEANDRE GOMIDES· OAB PE 17699· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

RAILDE RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO· OAB SE 15420· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

RAILDE RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO· OAB SE 15420· CPF 007.***.***-43

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFINA FERREIRA FILHA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003375-32.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSEFINA FERREIRA FILHA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.x, Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSEFINA FERREIRA FILHA - CPF: 477.803.715-49 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial... (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA FERREIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003375-32.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSEFINA FERREIRA FILHA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de acordo com o Sistema de acompanhamento processual PJE 2.x, Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DE MELO SILVA - SE7913 representa em juízo JOSEFINA FERREIRA FILHA - CPF: 477.803.715-49 (AUTOR), nos autos da Ação do Juizado Especial... (21/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 40.655,43

Autor

JOSSIMARE VARJAO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025. (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 40.655,43

Autor

JOSSIMARE VARJAO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.999,20

Autor

DAIANE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.999,20

Autor

DAIANE ARAUJO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELLE DOS SANTOS· OAB SE 9044· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOCIELMA FERNANDES DOS SANTOS· OAB SE 12706· CPF 055.***.***-69

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.996,64

Autor

FELIPE ANDRADE MOURACPF

LUCAS ANDRADE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.996,64

Autor

FELIPE ANDRADE MOURACPF

LUCAS ANDRADE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 40.362,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.362,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

GEANDRE GOMIDES· CPF 845.***.***-44

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/11/2024)

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