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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.260,34

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

AFRANIO SILVACPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 7.696,27

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

AFRANIO SILVACPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

04/10/2004

Valor

R$ 3.296,72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

PAULO CESAR MASCARENHAS

ILHEUS BEACH LTDA

AFRANIO SILVACPF

ILHEUS BEACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 14.621,03

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

AFRANIO SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 14/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396396/2026 (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AFRANIO SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

3. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Autor:

SIDNEY RIBEIRO SANTANA· OAB SE 2564· CPF 584.***.***-15

Reu:

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Reu:

SIDNEY RIBEIRO SANTANA· OAB SE 2564· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3057367/SE (2025/0366948-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: AFRANIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO - SE003705 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: RODRIGO MOURA DE ANDRADE - SE003744 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhece... (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assistência Judiciária GratuitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AFRANIO SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

3. ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

Autor:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Autor:

SIDNEY RIBEIRO SANTANA· OAB SE 2564· CPF 584.***.***-15

Reu:

RODRIGO MOURA DE ANDRADE· OAB SE 3744· CPF 803.***.***-10

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREIA MATOS· OAB SE 1955· CPF 574.***.***-20

Reu:

SIDNEY RIBEIRO SANTANA· OAB SE 2564· CPF 584.***.***-15

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AGENOR DIAS DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DELMIRO FERNANDESCPF

Reu

JOSAN GOES MARTINSCPF

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

Outros

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 55.979,90

Autor

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE SERGIPE FASE 1CNPJ

Reu

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

Outros

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Reu

AFRANIO SILVA OLIVEIRACPF

CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: AFRANIO SILVA OLIVEIRA ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE EXECUTADO: CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 487, INCISO II DO CPC C/C OS... (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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