Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 37.681,61

Autor

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

GUILHERME DA SILVA CARNEIRO SOUSACPF

Outros

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA FASSARELLA· OAB ES 14703· CPF 110.***.***-04

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

MARCIA AZEVEDO COUTO· OAB ES 6237· CPF 938.***.***-53

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 06/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA NOGUEIRA DAMASCENACPF

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

ROSANEIDE NOGUEIRA DA SILVACPF

SILVONEIDE GAMA DE SANTANACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANEIDE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 70982· CPF 813.***.***-49

Autor:

ADNA NOGUEIRA DAMASCENA· OAB BA 69528· CPF 070.***.***-17

Reu:

ROSANEIDE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 70982· CPF 813.***.***-49

Reu:

ADNA NOGUEIRA DAMASCENA· OAB BA 69528· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Sentença) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

CLAUDINO FERNANDES ALVESCPF

ELAINE CARDOSO FERNANDESCPF

Outros

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

CLAUDINO FERNANDES ALVESCPF

ELAINE CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINO FERNANDES ALVESCPF

ELAINE CARDOSO FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

CLAUDINO FERNANDES ALVESCPF

ELAINE CARDOSO FERNANDES

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

CLAUDINO FERNANDES ALVESCPF

ELAINE CARDOSO FERNANDES

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicação (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ARNALDO SOARES DA MATA· OAB MG 129811

Autor:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ARNALDO SOARES DA MATA· OAB MG 129811

Reu:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (19/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S.A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ARNALDO SOARES DA MATA· OAB MG 129811

Autor:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ARNALDO SOARES DA MATA· OAB MG 129811

Reu:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 138882· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RODRIGUESCPF

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RODRIGUESCPF

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

AGNALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 255.820,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MIX MERCHANDISING PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - MECNPJ

AGNALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

MIX MERCHANDISING PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Provisório (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

MIX MERCHANDISING PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARTA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA· OAB PA 26953· CPF 006.***.***-38

Reu:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Reu:

LETICIA SANTOS SILVA· OAB PA 21110· CPF 977.***.***-53

Reu:

MARLEN TORRES TEIXEIRA· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA· OAB PA 26953· CPF 006.***.***-38

Autor:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Reu:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA· OAB PA 26953· CPF 006.***.***-38

Reu:

LETICIA SANTOS SILVA· OAB PA 21110· CPF 977.***.***-53

Reu:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARLEN TORRES TEIXEIRA· OAB PA 39277

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Facilitação de contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANAA DOS CARAJAS

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDETE PEREIRA DE MELOCPF

Reu

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

LEONIR MAGNAGUAGNOCPF

Advogados

Autor:

GEUNYS SANTOS DE MORAIS· OAB PA 20277· CPF 997.***.***-49

Reu:

GEUNYS SANTOS DE MORAIS· OAB PA 20277· CPF 997.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal