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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 97.381,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

Advogados

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 416.115,72

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 52.965,49

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 23.703,37

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

A UNIAO

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 34.530,00

Autor

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.621.918,54

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

AGROINDUSTRIAL HP LTDA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 415.000,00

Autor

IVONE RODRIGUES DAL PONTE

JOSE RODRIGUESCPF

DORES LEME DA MOTA RODRIGUES

Reu

FRANCILENE DE ABREU DE ARAUJO

CENTROMARCRO CONSTRUCAO LTDA

ENVIPLAN RECURSOS MINERAIS LTDA - MECNPJ

HILDEFONSO DE ABREU ARAUJOCPF

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 11597· CPF 510.***.***-49

Autor:

MARIA NEUSA CARVALHO CUNHA· OAB GO 25548· CPF 401.***.***-00

Autor:

MARIO ALBERTO FERREIRA BARBOSA

Autor:

GERSON ANTONIO FERNANDES· OAB PA 4824· CPF 589.***.***-34

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO· OAB PA 12129· CPF 282.***.***-87

Reu:

NATIELLY MATEUS AMORIM· OAB PA 23430· CPF 722.***.***-72

Reu:

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA· OAB PA 17032· CPF 706.***.***-72

Reu:

THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA· OAB PA 16942· CPF 515.***.***-34

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ LHEIS DARWICH· OAB PA 36285

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEFONSO DE ABREU ARAUJO em 20/06/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 122.334,96

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVACPF

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 21.924,62

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 21.924,62

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: [email protected] PJe: 0006149-63.2016.8.14.0138 DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por ESTADO DO PARÁ, objetivando a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa, em face da empresa AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP, tendo sido atribuído à causa... (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 9.190,16

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 9.190,16

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 134., CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP Endereço: ROD. TRANSAMAZÔNICA, S/N, KM 141, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0001202-63.2016.8.14.0138. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de AGROINDUST... (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP

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