AGROPECUARIA 450 DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDACNPJ

R M TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELICNPJ

MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

SERVITIUM EIRELICNPJ

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDACNPJ

R M TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

PEDRO AMORIM DE ALMEIDA· OAB PE 48261· CPF 097.***.***-36

Autor:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 12302· CPF 428.***.***-53

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Autor:

ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO· OAB PE 51703· CPF 047.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Reu:

ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO· OAB PE 51703· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

E & M COMERCIAL LTDA-MECNPJ

Reu

FABIANA MARIA SALVADOR GALDINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

PIERRE COLLIER· OAB PE 12248· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 404.716,00

Autor

NADIJANE CORREIA DE ARAUJOCPF

GUILHERME RAFAEL CAVALCANTE DE MELOCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARO SEBASTIAO GONCALVES E SILVA· OAB PE 28031· CPF 059.***.***-44

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NADIJANE CORREIA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 404.716,00

Autor

PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

NADIJANE CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

AMARO SEBASTIAO GONCALVES E SILVA· OAB PE 28031· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO RODRIGUES QUINTASCPF

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

JASMIN GUIMARAES DOS SANTOS AMORIM· OAB PE 54066· CPF 064.***.***-35

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME

BRUNO RODRIGUES QUINTASCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RODRIGUES QUINTAS, ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., UNIVERSO ONLINE S/A APELADO(A): ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., UNIVERSO ONLINE S/A... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME

BRUNO RODRIGUES QUINTASCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

+ 1 outros

Reu

ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO RODRIGUES QUINTAS, ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., UNIVERSO ONLINE S/A APELADO(A): ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., UNIVERSO ONLINE S/A... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 199.261,59

Autor

GERUSA BARBOSA SOARES FRAGOSOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

CATARINA MARIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB PE 25587· CPF 009.***.***-57

Reu:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GERUSA BARBOSA SOARES FRAGOSO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALIRIO MORAES DE MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Outros

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBILIA LTDACNPJ

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTECPF

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTECPF

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: MOBILIA LTDA RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 233964449, conforme transcrito abaixo: "Tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença fora formulado antes de decorrido um ano do trânsito em julgado do acórdão que deu origem ao presente p... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 125.625,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FULO DE MANDACARU SHOWS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME, ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A APELADO(A): BRUNO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 30 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Pres... (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 125.625,00

Autor

FULO DE MANDACARU SHOWS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHOCPF

Reu

BRUNO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Reu:

TULIO CESAR AREAL FARIAS· OAB PE 31965· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 125.625,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHOCPF

FULO DE MANDACARU SHOWS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

BRUNO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Autor:

FLAVIA PINTO LISBOA SODRE DA MOTA· CPF 101.***.***-64

Autor:

JOSE AMERICO PEREIRA DOS SANTOS BUENTES· CPF 350.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NETTO· CPF 943.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VAMBERTO HELTON DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PE 1371· CPF 089.***.***-84

Reu:

TULIO CESAR AREAL FARIAS· OAB PE 31965· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Outros documentos) (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosPetição Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/02/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 119.811,65

Autor

COGNIS BRASIL LTDA.CNPJ

COGNIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

FABIO EDUARDO LUPATELLI· OAB SP 129597· CPF 086.***.***-69

Autor:

MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO MAIA· OAB PE 21126· CPF 029.***.***-30

Autor:

FREDERICO FRATUCELLI DAINESE· CPF 474.***.***-32

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 119.811,65

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COGNIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO MAIA· OAB PE 21126· CPF 029.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Reu:

FABIO EDUARDO LUPATELLI· OAB SP 129597· CPF 086.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

03/10/1997

Valor

R$ 269.642,05

Autor

DISTRIBUIDORA DANILO & CHAVES LTDA - MECNPJ

MARIZA CHAVES GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIROCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

PAULA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 16512· CPF 426.***.***-53

Reu:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/1997

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

PAULISTA (CENTRO) - DEPOL DA 28 CIRCUNSCRICAO - DP 28 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NOS FEITOS DA 3 VARA CRIMINAL DE PAULISTA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

DORA LEITE DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO LEAL DE BARROS JUNIOR· OAB PE 450· CPF 002.***.***-10

Outros

BRUNO LIMA SANTOS· OAB PE 25694

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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