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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ROSA DE FATIMA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

GUSTAVO BRITO DA SILVACPF

TIAGO BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALICE FURTADO PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

AILTON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821170-41.2025.8.15.2001. AUTOR: AILTON DOS SANTOS SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(a): DAVID SOMBRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso ha... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE BENEDITO DE LIMA SOUZACPF

Reu

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ETELVANIO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

AILTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 3.935,00

Autor

GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO DOS RAMOS BELARMINO NETO

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CILEIA DE FARIAS SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CILEIA DE FARIAS SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

WERUSK CARVALHO PAULINOCPF

WANUSK CARVALHO PAULINOCPF

WANESKA SUELEN CARVALHO PAULINOCPF

VERA LUCIA CARVALHO PAULINOCPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA CARVALHO PAULINO

Reu

INALDO JOSE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

EDILSON SOBRAL DE MORAIS· OAB PB 8475· CPF 113.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE VERA LUCIA CARVALHO PAULINO

Reu

INALDO JOSE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Autor:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB PB 7807· CPF 282.***.***-15

Reu:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Reu:

EDILSON SOBRAL DE MORAIS· OAB PB 8475· CPF 113.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808013-63.2023.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE PAGAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FRAUDE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. REVELIA. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PEDIDOS PROCEDENTES. A interpretação contratual deve privilegiar a real intenção da... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

AMANDA EMILY DA SILVA COELHOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE VIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

INGRID FREIRE FERRAZ RABELO· OAB PB 32033· CPF 073.***.***-30

Reu:

AILTON DOS SANTOS SILVA· OAB PB 5817· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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