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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON ANTONIO OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

OTONIEL CAMBUI DA LAPACPF

ESPOLIO DE RONILDA MARIA LIMA NOBLAT

RONILDA NOBLAT

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA

Reu:

FABRICIO MISSORINO LAZARO

Reu:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ALESSANDER GONDIMCPF

ELISA VALENTE LEMOSCPF

ILMA FREIRE COSTACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Outros

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· OAB RJ 163556· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Emmanuel De Campos Vieira Advogado: Emmanuel De Campos Vieira (OAB:BA23337) Apelado: Aparecida Netto Teixeira Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797-A) Apelante: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA45091-A) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910-A) Advogado: Vane... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRACPF

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE· CPF 053.***.***-23

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Autor:

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI· CPF 091.***.***-23

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA· OAB BA 23337· CPF 212.***.***-20

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

AILTON ANTONIO OLIVEIRACPF

ILMA FREIRE COSTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

APARECIDA NETTO TEIXEIRACPF

ELISA VALENTE LEMOSCPF

ALESSANDER GONDIMCPF

ARIDAN DAS NEVES SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Autor:

DANIELA DE BRITO ARGOLO

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

EMMANUEL DE CAMPOS VIEIRA

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Publicado Despacho em 20/12/2023. (21/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATÁLIA GABRIELA BIFARONI SANT'ANNA· OAB SP 328620· CPF 369.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012573-64.2024.8.26.0664 - Embargos à Execução - Pagamento - Ailton Antonio de Oliveira - (Pela presente, fica a advogada da parte autora intimada a recolher: - taxa judiciária (custas iniciais) no valor de R$ 663,69 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) - Guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6, conforme planilha de pgs.83/84; Prazo: 60 dias, sob pena de a taxa judiciária ser insc... (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A A DE OLIVEIRA PEçAS

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEVERSON PENHA· OAB SP 253226· CPF 144.***.***-14

Autor:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR· OAB SP 273554· CPF 337.***.***-70

Autor:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

DAVI BORGES DE AQUINO· OAB SP 330699· CPF 340.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVERSON PENHA· OAB SP 253226· CPF 144.***.***-14

Reu:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR· OAB SP 273554· CPF 337.***.***-70

Reu:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

DAVI BORGES DE AQUINO· OAB SP 330699· CPF 340.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON PENHACPF

Reu

A A DE OLIVEIRA PEçAS

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE DEROSSI· OAB SP 484495· CPF 476.***.***-32

Autor:

CLAUDINEI ALVES SANT ANA JUNIOR· OAB SP 443221· CPF 463.***.***-05

Reu:

FELIPE DEROSSI· OAB SP 484495· CPF 476.***.***-32

Reu:

CLAUDINEI ALVES SANT ANA JUNIOR· OAB SP 443221· CPF 463.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 11.710,00

Autor

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 206570· CPF 131.***.***-47

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 206570· CPF 131.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARISE IMACULADA FERREIRA· OAB MG 90848· CPF 758.***.***-30

Autor:

MARISE IMACULADA FERREIRA· OAB MG 090848· CPF 758.***.***-30

Reu:

MARISE IMACULADA FERREIRA· OAB MG 90848· CPF 758.***.***-30

Reu:

MARISE IMACULADA FERREIRA· OAB MG 090848· CPF 758.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1002100-33.2022.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARISE IMACULADA FERREIRA (OAB MG090848) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PRO... (10/06/2026)

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