Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITECPF

Reu

JOSE AIRTON LEITECPF

Advogados

Autor:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Autor:

INGREDE EDUARDA MUNIZ AZEVEDO· OAB PE 56128· CPF 121.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

INGREDE EDUARDA MUNIZ AZEVEDO· OAB PE 56128· CPF 121.***.***-24

Autor:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 12.776,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 12.776,00

Autor

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE DA COSTA FONSECA

Advogados

Autor:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença requerida por Jose Airton Leite Junior contra o Estado da Paraíba. O título judicial que baseia esta execução, consubstanciado no acórdão de ID 126604358, condenou o Estado da Paraíba na obrigação de fazer consistente em converter em pecúnia o período de licença especial não gozada pelo autor, referente ao seu primeiro decênio, calculada sobre a sua última remune... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIANE DA COSTA FONSECA

Advogados

Autor:

GRACIANE DA COSTA FONSECA· OAB PB 28888· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800779-54.2022.8.15.0131. AUTOR: JOSE AIRTON LEITE JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRANILTON VIEIRACPF

Reu

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRANILTON VIEIRACPF

Reu

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806706-30.2024.8.15.0131. AUTOR: JOSE AIRTON LEITE JUNIOR Polo passivo: REU: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que foi confeccionado Alvará Levantamento em nome da parte Autora no valor de R$ 282,40 DADOS BANCÁRIOS DO ADVOGADO: PIX: 600928314-00 Titular: José Iranilton Vieira Encontra-se aguardando análise do Servidor Revisor. O referido é verdade e dou fé. Cajazeiras/PB, 16 de abril de 2026 Lucivaldo Duarte de Andrade Analist... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO DANTAS DA SILVACPF

FRANCISCO ANTONIO DE MOURACPF

FERNANDO DUARTE DA SILVACPF

WANDEMBERG GONCALVES PEGADO

RONILDO CALIXTO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

WANDEMBERG GONCALVES PEGADO

FRANCISCO ANTONIO DE MOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

MARIVALDO DUETT FERREIRACPF

RONILDO CALIXTO DOS SANTOSCPF

FERNANDO DUARTE DA SILVACPF

JOAO DE DEUS FREITASCPF

JOSE MARTINS GERALDOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.451,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 14.451,32

Autor

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.749,96

Autor

JOSE AIRTON LEITE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal