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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JUCINEIA DE MOURACPF

JORGE JOSE DE MOURACPF

Reu

ARTEMIZA GOMES DO NASCIMENTO

VALDEMIR BATISTA DE FREITAS

RUBENS DA SILVA TOCHA

JOSEMIR VICENTE DE LIMA

FRANCISCO JORGE DE LIMA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES CARBONE· OAB AC 2664· CPF 673.***.***-87

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE JOSE DE MOURA

Reu

ARTEMIZA GOMES DO NASCIMENTOCPF

OZIEL DE BARROS SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES CARBONE· OAB AC 2664· CPF 673.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

TATIANE ALVES CARBONE· OAB AC 2664· CPF 673.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: Jorge José de Moura e outro - Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0700112-79.2018.8.01.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Tu... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JORGE JOSE DE MOURACPF

Reu

ROSA MARIA BARBOSA RAMOS

MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS TORRESCPF

LUSANIRA CAMELO DE OLIVEIRA GOMESCPF

HAMILTON TORRES DE OLIVEIRA,

MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Autor:

ROBERTO V. SATHLER LIMA· OAB AC 2616

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AIRTON TORRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência Tácita (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON TORRES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Advogados

Autor:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Reu:

AMOS DAVILA DE PAULO· OAB AC 4553· CPF 434.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000158-43.2026.8.01.0005/AC (originário: processo nº 07000197220258010005/AC) RELATOR: MATEUS PIERONI SANTINI EXEQUENTE: AIRTON TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMOS DAVILA DE PAULO (OAB AC004553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 28/05/2026 - Ato ordinatório praticado (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 135.656,00

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AIRTON TORRES DE OLIVEIRACPF

JAIR TORRES DE OLIVEIRACPF

AILTON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Indeferimento (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

AIRTON TORRES DE OLIVEIRA

JAIR TORRES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Marcos Moreira de Oliveira - Intimação - ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0700691-71.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão - Ante o exposto, recebo a emenda à petição inicial de fls. 163/168, saneado o vício de ilegitimidade ativa anteriormente reconhecido, e determino o prosseguimento do feito sob o rito ordinário, tendo como réu o Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, com o pedido adequado para obri... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Perito (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA

MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA

Reu

JORGE JOSE DE MOURA

Advogados

Autor:

LUDMILLA ALVES CARBONE· OAB AC 3289· CPF 812.***.***-68

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LUDMILLA ALVES CARBONE· OAB AC 3289· CPF 812.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO· OAB AC 86· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Jorge José de Moura e outros - Dá a parte por intimada para, ciência e cumprimento da decisão. Intimação - ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 29844A/PA), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ANDRÉ FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 000203A/C), ADV: CESAR AUGUSTO BAP... (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA

MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA

Reu

JORGE JOSE DE MOURA

Advogados

Autor:

LUDMILLA ALVES CARBONE· OAB AC 3289· CPF 812.***.***-68

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LUDMILLA ALVES CARBONE· OAB AC 3289· CPF 812.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO· OAB AC 86· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AIRTON TORRES LIMACPF

Reu

DANILO FRANCO FONSECACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA DE SOUSA· OAB MA 23565· CPF 031.***.***-50

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Busca e ApreensãoHabilitação de Crédito

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA DE SOUSA· OAB MA 23565· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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