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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

61 DELEGACIA DA POLICIA CIVIL- VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

ALAM HERIK DE MELOCPF

Advogados

Reu:

JOBSON RENNAN RODRIGO LIMA DA ROCHA· OAB PE 43124· CPF 056.***.***-09

Reu:

JOSE ANDERSON PACHECO NUNES· OAB PE 51670· CPF 107.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM DIAS RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 026344

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAM DIAS RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 026344

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 492852/2026 (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUCAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO LUCAS DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 3150177/MS (2026/0013108-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: RODRIGO LUCAS DA SILVA ADVOGADO: ALAM DIAS RODRIGUES - MT026344O EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO LUCAS DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoRevisão Criminal

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS NOVAKCCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS NOVAKC em 28/05/2024 23:59 (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJERestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a FloraRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS NOVAKCCPF

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON JUNIOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUCINEI GREGORIO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUCINEI GREGORIO DIASCPF

Advogados

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218125/2024 (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS DA SILVA SANTOSCPF

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVACPF

EMANUEL RIBEIRO BORGES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Autor:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA

EMANUEL RIBEIRO BORGES DE LIMA

Reu

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA

EMANUEL RIBEIRO BORGES DE LIMA

MESSIAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Documento (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA

EMANUEL RIBEIRO BORGES DE LIMA

Reu

CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA

EMANUEL RIBEIRO BORGES DE LIMA

MESSIAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Reu:

WAGNER SANTOS COSTA· OAB GO 57508· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1003347-69.2021.8.11.0078 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMA... (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON JUNIOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ALAM DIAS RODRIGUES· OAB MT 26344· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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