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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.543.345,31

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IPE LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 006215

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196541/AC (2025/0040992-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTA ADVOGADO: ALAN DOS SANTOS BARBOSA - AC004373 RECORRIDO: IPE LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO - AC003091 ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA - AC003902 LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA - AC003547 IZABELE MELO BRILHANTE - AC006215 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IPE LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (20/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.543.345,31

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IPE LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 003091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 003547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· CPF 002.***.***-77

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. IPE LOTEAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena de MultaHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO PESSOA DE BRITO JUNIOR (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (EMBARGADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena de MultaHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO PESSOA DE BRITO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 004373· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIANA LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE)CNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (TCE AC)

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.543.345,31

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francilene Brito de Aguiar Costa - Apelado: Ipê Loteamento Ltda - - Com essas considerações, por não se enquadrar o tema na sistemática da repercussão geral, admito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/202 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (22/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (20/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.543.345,31

Autor

FRANCILENE BRITO DE AGUIAR COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KASSIANA LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (TCE AC)

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE)CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 14.001,40

Autor

MARIA CASIMIRO LINHARESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 14.001,40

Autor

MARIA CASIMIRO LINHARESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 32.176,48

Autor

MARIA NICELIA LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 32.176,48

Autor

MARIA NICELIA LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 30.008,42

Autor

ALAN DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 720.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Loteamento Ltda - Apelada: Suely Alves de Araujo - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTER... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 720.000,00

Autor

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

SUELY ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Recurso Especial não admitido (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY ALVES DE ARAúJO

Reu

IPê LOTEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Suely Alves de Araújo - REQUERIDO: Ipê Loteamento Ltda - Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4373/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0700949-73.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Recebo a presente reclamação contra a conta de custas, apresentada com fundamento no art. 25 da... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY ALVES DE ARAúJO

Reu

IPê LOTEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

ALAN DOS SANTOS BARBOSA· OAB AC 4373· CPF 511.***.***-20

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

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