Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 3.143,78

Autor

ADRIANO PEREIRACPF

Reu

ALAN PATRICIO SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS· OAB TO 10957· CPF 041.***.***-13

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Autor:

ANA PAULA MACHADO DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 10115· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.970,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 26.970,14

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALAN GOMES PATRICIOCPF

Reu

ALAN GOMES PATRICIOCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 011195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 015610· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 014479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 011689· CPF 035.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 292.242,19

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VILAR TRINDADECPF

ELIANA MENDONCA VILAR TRINDADECPF

Reu

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS

MARIA DA GLORIA PINTO

Advogados

Autor:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Autor:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

CLEOMIRTES DO SOCORRO JOSE PIRES· OAB DF 28755· CPF 423.***.***-72

Reu:

GILSON ZANATTA· OAB DF 38922· CPF 307.***.***-78

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Provisório (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.152.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DA CONCEICA SILVACPF

Reu

SAGRIL S/A TECNICA AGRO PASTORIL

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.164,38

Autor

MAURICIO GOMES FERREIRA

MAURICIO GOMES FERREIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RJ 157404· CPF 088.***.***-02

Reu:

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89949· CPF 023.***.***-32

Reu:

ELENICE FERREIRA SILVA CAVALCANTI· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844736-97.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA PATRICIA SALVADOR GOMES em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.083,86

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 19.083,86

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Reu

ZEZILDO NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

THZ TRANSPORTADORA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/06/2023 23:59. (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 15.628,60

Autor

REINALDO COELHO MESQUITA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 15.628,60

Autor

REINALDO COELHO MESQUITA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal