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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Reu:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Reu:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ACRISIO SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

NMR CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

JOSE PIO BORGES

PAULO LIBERGOTTI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-34.1998.4.01.3900. RECORRENTE: AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA, BANCO BRADESCO S/A, VALE SA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82219016 - fls 102/105. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELE... (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

BANCO BRADESCO S/A

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.ACNPJ

BANCO JP MORGAN S.A.

+ 8 outros

Reu

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 505.***.***-00

Autor:

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA· CPF 052.***.***-69

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BERENICE FERREIRA CORNELIO

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 9 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

CHASE FLEMING BANCO DE INVESTIMENTO S.ACNPJ

+ 4 outros

Reu

ANA BERENICE FERREIRA CORNELIOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

Advogados

Autor:

ELOA DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 12845· CPF 010.***.***-53

Reu:

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO BARBOSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JOSE PIO BORGES

MERRIL LYNCH PIERCE FENNER & SMITH INCORPORATED

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000627-47.1998.4.01.3900. RECORRENTE: ELOA DOS SANTOS CRUZ - RJ12845 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cien... (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO BARBOSA

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

BANCO J. P. MORGAN S.ACNPJ

+ 3 outros

Reu

HERCULANO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UILIO OLIVEIRA SILVA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

JOSE PIO BORGES

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

+ 11 outros

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

GLACIOLA BRITO BRENHA· OAB DF 27053

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010957-40.1997.4.01.3900. RECORRENTE: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059-A POLO PASSIVO: BRADESCO S/A e outros Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - DF00392/A Advogado do(a) RECORRIDO: GLACIOLA BRITO BRENHA - DF27053 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO HENRIQUE CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo fo... (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.ACNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH, INCORPORATED

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UILIO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· CPF 034.***.***-07

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490102/2026 (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UILIO OLIVEIRA SILVA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BRADESCO S/A

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

PAULO LIBERGOTTI

BANCO BRADESCO S. A.

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Outros

GLACIOLA BRITO BRENHA· OAB DF 27053

JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO· OAB DF 14346· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-62.1998.4.01.3900. RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF14346 Advogado do(a) RECORRIDO: GLACIOLA BRITO BRENHA - DF27053 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já... (06/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

08/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRA

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 4 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S/ACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

+ 3 outros

Reu

JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PAULO RICARDO TRINDADE BECKCPF

X CORP CONSULTING DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ· OAB SP 251482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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