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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.356,99

Autor

ALBERT GONCALVES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

Outros

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERT GONCALVES FERREIRA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 15.141,85

Autor

CINTIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

RAILSON DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 43704· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 17.724,03

Autor

RAIMUNDO SANTOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 13.755,08

Autor

ANTONIO FRANCA DE SANTANACPF

Reu

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 9.082,56

Autor

PAULA VERBENIA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA VERBENIA MENDES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.755,08

Autor

MIVANGILDA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Reu:

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO· OAB SP 157407· CPF 158.***.***-32

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 15.638,31

Autor

MANOEL GUSTAVO DE JESUS CORDEIROCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS CORDEIRO em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSENALVA ROSA DE SOUZA SILVACPF

Reu

AGNAVAN FERREIRA LEMOSCPF

AGNAVAN FERREIRA

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELBER DOURADO VIEIRACPF

Reu

COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE (CMTT)CNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Reu:

ISAURA NUNES ELISIO· OAB BA 59536· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMIR MUNIZ ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR MUNIZ ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Reu:

ALBERT VINICIUS GONCALVES ROSAS DOS SANTOS· OAB BA 68210· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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