ALBERTINO LUCIO DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Autor:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Reu:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IsençãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Autor:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Reu:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (29/04/2026 até 08/05/2026) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (29/04/2026 até 08/05/2026), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUIS GUSTAV... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Autor:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Reu:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (29/04/2026 até 08/05/2026) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (29/04/2026 até 08/05/2026), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUIS GUSTAV... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Reu:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 211262· CPF 150.***.***-00

Reu:

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA· OAB RJ 133824· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA· OAB DF 21131· CPF 854.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA· OAB DF 40189· CPF 003.***.***-80

Reu:

JOAO FLAVIO IEMINI DE REZENDE· OAB DF 10989· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

R$ 3.200,00

Autor

ADAIR FERREIRACPF

ALBERTINO LUCIO PACHECOCPF

ALBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALBERTO OTEROCPF

AMALIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR FERREIRA

ALBERTINO LUCIO PACHECOCPF

ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

ALBERTO OTERO

AMALIA TEIXEIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0030883-58.2000.4.02.5101/RJ AUTOR: ADAIR FERREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AUTOR: ALBERTINO LUCIO PACHECO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AUTOR: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AUTOR: ALBERTO OTERO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) AUTOR: AMALIA TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) A... (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR FERREIRA

ALBERTINO LUCIO PACHECOCPF

ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

ALBERTO OTERO

AMALIA TEIXEIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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