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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 3673· CPF 126.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 3673· CPF 126.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (30/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA VASCONCELLOS DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Autor:

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA VASCONCELLOS DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO LUIS DA SILVA MELLO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Autor:

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

Reu:

JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Reu:

ROSANA VASCONCELLOS DUTRA· OAB RS 098198· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL DAL BOCPF

Reu

LORRAYNE RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR· OAB RS 97397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL DAL BOCPF

Reu

LORRAYNE RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR· OAB RS 97397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 28889390 (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACPO ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSORIO LTDACNPJ

Reu

TAYNARA VOESE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEISI RITTER RECH· OAB RS 105823· CPF 023.***.***-70

Autor:

MICHELY DE SOUZA COSTA· OAB RS 081574· CPF 009.***.***-23

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Reu:

JOAO CARLOS DE MOURA NEVES· OAB RS 103869· CPF 582.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Reu:

SAULO PONTES LAMENZA· OAB RS 076230· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUE ACOSTA BALAUCPF

TAULER RODRIGUES ACOSTACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA VITORIA DO PALMAR

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR· OAB RS 097397· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL MACEDO JORGECPF

FABIO LUIS DA SILVA MELLOCPF

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVESCPF

MATHEUS GONCALVES DA ROSA

LAYDSON JULIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

JULIA FLORES SCHUTT· CPF 013.***.***-79

Autor:

ROGERIO MEIRELLES CALDAS· CPF 750.***.***-53

Autor:

LAURA REGINA SEDREZ PORTO· CPF 001.***.***-09

Autor:

ERICO REZENDE RUSSO· CPF 927.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIZA DA SILVA GARCIA· CPF 027.***.***-59

Reu:

GABRIELA SALDANHA DE LIMA· CPF 036.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50180385720268217000/TJRS (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVESCPF

LAYDSON JULIO DE LIMACPF

MATHEUS GONCALVES DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235362651 (Multas CPP e CPC) (14/12/2024)

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