ALBERTO FERREIRA BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

JOSE EUSTAQUIO FRANCOCPF

TAYRONIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 051064· CPF 021.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 001786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição 1066819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025 (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

JOSE EUSTAQUIO FRANCOCPF

TAYRONIO SANTANA RIBEIROCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Reu

LOURDES SANTANA

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 051064· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

LOURDES CONCEIÇÃO SANTANA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729465-03.2021.8.07.0003. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES e outros DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 20.238,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 20.388,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

JOSE EUSTAQUIO FRANCOCPF

TAYRONIO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição 1066819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025 (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

JOSE EUSTAQUIO FRANCOCPF

TAYRONIO SANTANA RIBEIROCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

LOURDES SANTANA

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

LOURDES CONCEICAO SANTANA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

LOURDES CONCEICAO SANTANA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729465-03.2021.8.07.0003. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES e outros DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Autor:

TAYRONIO SANTANA RIBEIRO· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 358.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 358.000,00

Autor

JULIANA DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

FABIO GARCIA MEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DOS SANTOS BARROS

Reu

FABIO GARCIA MEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Autor:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Reu:

EDSON LEAO COSTA· OAB DF 41113· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 190.000,00

Autor

HELOISA VIEIRA BORGESCPF

JEAN CARLOS VIEIRA BORGESCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

JURANDI ARAUJO BARROSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

JURANDI ARAUJO BARROSCPF

TRANSCARBO LTDA - MECNPJ

MARIA ILDA DOS SANTOS BARROS

HELOISA VIEIRA BORGESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021 (07/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/10/2011

Distribuição

12/10/2011

Valor

R$ 1.792.191,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA GUERRA MESQUITACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

JULIANA DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (17/10/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO GONCALVES BARROSCPF

SANDRA GUERRA MESQUITACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

JULIANA DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES

Reu

ADRIANO GONCALVES BARROS

SANDRA GUERRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

Autor:

VALDIR ANTONIO DA SILVA· OAB DF 28888· CPF 340.***.***-91

Autor:

RAQUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DEL RIO· OAB DF 23598· CPF 723.***.***-91

Autor:

PATRICIA SILVA NUNES· OAB DF 2633800· CPF 282.***.***-11

Reu:

MARCOS GILBERTO DOS REIS· OAB DF 38513· CPF 732.***.***-20

Reu:

VALDIR ANTONIO DA SILVA· OAB DF 28888· CPF 340.***.***-91

Reu:

RAQUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DEL RIO· OAB DF 23598· CPF 723.***.***-91

Reu:

PATRICIA SILVA NUNES· OAB DF 2633800· CPF 282.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 431,77

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES

Reu

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 342.237,98

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGESCPF

Reu

FIAO AUTO SOCORRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLI CHAVES DE OLIVEIRA· OAB PR 61557· CPF 498.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2022)

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