ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.865,13

Autor

MARIA ADEILDA LIRA GONSALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Autor:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 005497· CPF 003.***.***-73

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB BA 054308· CPF 023.***.***-01

Reu:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 036728· CPF 026.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 001474

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Conclusão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ADEILDA LIRA GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· CPF 812.***.***-15

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 036728· CPF 026.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 005497· CPF 003.***.***-73

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB MG 127418· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ADEILDA LIRA GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 005497· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ADEILDA LIRA GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 005497· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADEILDA LIRA GONSALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Autor:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB SE 700· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARINA MARQUES E SILVA· OAB SE 720· CPF 917.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB SE 700· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA ADEILDA LIRA GONSALVES ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE ADV.: EVANDRO JOSÉ LAGO - OAB: 700-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES - OAB: 720-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 201410701... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 160.239,09

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UBALDO DIAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

UBALDO DIAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Remessa (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UBALDO DIAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. UBALDO DIAS DE SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI· OAB GO 25246· CPF 000.***.***-60

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI· OAB GO 25246· CPF 000.***.***-60

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3144092/SE (2026/0005588-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246 JULIANO RICARDO SCHMITT - SE001474A AGRAVADO: UBALDO DIAS DE SANTANA ADVOGADO: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO - SE001064 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Distribuição Dinâmica - InversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. UBALDO DIAS DE SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI· OAB GO 25246· CPF 000.***.***-60

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI· OAB GO 25246· CPF 000.***.***-60

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3144092/SE (2026/0005588-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI - GO025246 JULIANO RICARDO SCHMITT - SE001474A AGRAVADO: UBALDO DIAS DE SANTANA ADVOGADO: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO - SE001064 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 260.918,77

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA GALDINO DE MENEZES CUNHACPF

Reu

ALBERTO JORGE SANTOS MACEDOCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA BARRA DOS COQUEIROS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 36.185,84

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDREZINA DO NASCIMENTO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

SAMUEL DE JESUS SANTOS· OAB SE 13531· CPF 070.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDREZINA DO NASCIMENTO COUTINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GratuidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR PORTANTIOLO MAIACPF

Reu

ALBERTO JORGE SANTOS MACEDOCPF

Outros

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000835218 NÚMERO ÚNICO: 0016544-92.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 22/10/2020 PROCESSO ORIGEM..: 202012100411 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU... (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 86.549,76

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3178389/SE (2026/0044183-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 AGRAVADO: MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: FABIO CORREA RIBEIRO - SE000353A Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3178389/SE (2026/0044183-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 AGRAVADO: MARILDES ASSIS DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: FABIO CORREA RIBEIRO - SE000353A Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA BARRETTO GARCEZCPF

Reu

ALBERTO JORGE SANTOS MACEDOCPF

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO SELECAOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Outros

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA BARRETTO GARCEZCPF

Reu

CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO SELECAOCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA· CPF 039.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES· CPF 028.***.***-67

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSACPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

AME DIGITAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PATRICIA ELIZABETH MACIEIRA DE ANDRADE· CPF 199.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

AME DIGITAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYSA SIBELLE SANTANA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

AME DIGITAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SE 870· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO WALTER RAMOS SOBRALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 249.225,89

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO WALTER RAMOS SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· CPF 085.***.***-20

Reu:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO WALTER RAMOS SOBRALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO WALTER RAMOS SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO WALTER RAMOS SOBRALCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ· OAB SE 2592· CPF 533.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Último movimento: Remessa (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal