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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

15/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA KUPERMANN BOCIKISCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALBERTO LOPES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/1980

Distribuição

06/10/1980

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: CARLOS HUMBERTO PORTO E OUTROS ADVOGADO: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000001-10.1980.8.20.0145 Cuida-se de recursos extraordinário (Id. 28223145) e especial (Id. 28223146) interpostos pelo ESTADO DO... (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOVELINO MARQUES CAMPOS

CAMILO DE FREITAS BARRETO

JOSE AUGUSTO DE ANDRADE

ARLETE BEZERRIL REGIS

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ALMEIDA

+ 26 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

28/12/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LAZARO GONCALVES DA CUNHA

JOSE MARIA ALVES

OSMAR DE MORAES

DALMO PEREIRA

ALBERTO LOPES

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRICIA MAIA SALZANO FRAZAO· OAB SP 186944

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Reu:

LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA· CPF 144.***.***-63

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO GONCALVES DA CUNHA

JOSE MARIA ALVES

OSMAR DE MORAES

DALMO PEREIRA

ALBERTO LOPES

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE BESSER· CPF 370.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JAIR DOVIZIO

CLERIA NOGUEIRA

ROBESPIERRE NOGUEIRACPF

JOSE CARLOS ROSNIC CRUJE

URSULA ISABELLE NOGUEIRACPF

+ 73 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 001.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE BESSER· CPF 370.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LOPESCPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

SobrestamentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ARAUJO DA SILVA

LEONARDO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Advogados

Autor:

LEONARDO ARAÚJO DA SILVA· OAB AL 004465· CPF 144.***.***-49

Outros

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 014349· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0194305492008300000020250917183129 (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE NIGGLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Petição - Manifestação - Petição: 151311 Data: 20/10/2025, às 17:01:22 (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

SobrestamentoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO AUGUSTO SILVA PALHACPF

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

WALTER HACHOWCPF

CELITA CELINA DE OLIVEIRACPF

LAILSON ROBERTO MAFRACPF

+ 25 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

Autor:

CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0902140112016824002320250911160327 (11/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON JOSE DE OLIVEIRACPF

LAZARO ARCELINO AMARO FRAGACPF

MARCELO FERREIRACPF

SANDRA LENIR DA ROSA RAMOSCPF

WALTER HACHOWCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG· OAB SC 031340· CPF 045.***.***-30

Autor:

LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SC 010677· CPF 923.***.***-87

Autor:

UBIRACI FARIAS· CPF 715.***.***-49

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-92

Autor:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0902140112016824002320240806084354 (06/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.188.910,94

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 346.000,14

Autor

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

Em segredo de justiça

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES· OAB RS 60328· CPF 982.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723153-51.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LOPES, MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPES EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segr... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

22/12/2010

Valor

R$ 118.432,53

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

Reu

SOTREQ S A

Advogados

Autor:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Reu:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Reu:

RODRIGO MIGUEL VERVLOET· OAB ES 11053· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 118.432,53

Autor

SOTREQ S/ACPF

SOTREQ S A

Reu

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

CARLOS ALBERTO LOPES

Advogados

Autor:

MICHEL MINASSA JUNIOR· OAB ES 5076· CPF 578.***.***-91

Autor:

RODRIGO MIGUEL VERVLOET· OAB ES 11053· CPF 088.***.***-44

Reu:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 312.793,70

Autor

CARLOS GERHARDTCPF

Reu

MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

LATTORRE INCORPORACAO LTDACNPJ

CERISE MIRANDA SIMOES

ALESSANDRO AZEVEDO DADALDO

WAGNER AZEVEDO DADALTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 13206· CPF 364.***.***-91

Reu:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.136,43

Último movimento: Juntada -> Petição (18/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA SILVA COSTA

Reu

CARLOS ALBERTO LOPES

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO· OAB GO 29555· CPF 926.***.***-15

Autor:

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO· OAB GO 37781· CPF 963.***.***-68

Autor:

LARYSSA PIRES DA SILVA· OAB GO 73035

Autor:

THAYNARA BASTOS PEREIRA· OAB GO 59918· CPF 052.***.***-00

Reu:

HELLEN PÂMILA LOPES DE ABREU· OAB GO 65925

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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