Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 5.695,27

Reu

ALBERTO RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALZIRA FONSECA DE FREITASCPF

ALBERTO RIBEIROCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

HAISSA CURY SIMOES· OAB RJ 166284· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA ALZIRA FONSECA DE FREITAS

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

ALBERTO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA

PAULO MIGUEL VIANNA DA FONSECA

ALBERTO RIBEIRO

+ 2 outros

Outros

ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 17550· CPF 036.***.***-00

ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES· OAB RJ 44171· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO RIBEIRO

MARITANIA VIEIRA RIBEIROCPF

Reu

CARMEM MARTINI

OLIR MARTINICPF

ROQUE MARTINI

SALETE MARTINI DAMACINICPF

SEVERINO MARTINI

Advogados

Autor:

JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA· OAB SC 028538· CPF 058.***.***-16

Reu:

JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA· OAB SC 028538· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

PAULO CESAR MAIA COSTA· OAB CE 9125· CPF 231.***.***-04

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0267396-62.2023.8.06.0001. APELANTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO APELADO: ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Tra... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALVES MENDES

RICARDO JORGE OSORIO DE CERQUEIRACPF

Reu

BRUNO DE SOUZA MENEZES VALADARESCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO· OAB DF 42987· CPF 024.***.***-19

Reu:

FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO· OAB DF 42987· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALVES MENDES

RICARDO JORGE OSORIO DE CERQUEIRACPF

Reu

BRUNO DE SOUZA MENEZES VALADARESCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO· OAB DF 42987· CPF 024.***.***-19

Reu:

FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO· OAB DF 42987· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702637-53.2024.8.07.0006. REQUERENTE: GUILHERME ALVES MENDES, RICARDO JORGE OSORIO DE CERQUEIRA REQUERIDO: BRUNO DE SOUZA MENEZES VALADARES, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é o caso, por ora de citação ficta. Tal medida exige o esgotamento das tentativas de localização do réu, sob pena de nulidade. Como no caso, restou certificado que o réu encontra-se preso (ID 269814872), concedo ao autor pelo prazo de 15 dias,... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

IPAMV INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Autor:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RIBEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITORIA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0000044-26.2015.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 17081846) interposto por C... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Advogados

Reu:

HERCULES DOS SANTOS BELLATO· OAB ES 21774· CPF 004.***.***-90

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALDIVINO MARTINS RIBEIRO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO· OAB GO 44821

Reu:

DANDARA DOS SANTOS QUAGLIATO GONCALVES

Outros

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 35615

Último movimento: Mandado Não Cumprido (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Reu:

LEILA GOMES RIBEIRO· OAB MG 58044

Reu:

KEILLY GOMES RIBEIRO CARMINATTI· OAB MG 118556

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal