ALCIDES LISBOA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 2.395,16

Autor

ALCIDES LISBOA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS· OAB MA 17536· CPF 006.***.***-89

Autor:

MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO· OAB MA 17707· CPF 045.***.***-89

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 256.746,68

Reu

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 310.351,74

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 1.155,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.155,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

ANTONIO JOSE ALVESCPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 99000· CPF 014.***.***-53

Reu:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA VIEGAS· OAB PA 36557· CPF 035.***.***-35

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2002

Distribuição

26/04/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 17.683,86

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

LIGIA DE FATIMA AVIZ LIMACPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 165.724,80

Reu

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

EDILSON RAIMUNDO TAVARES DA COSTA

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

MARIA DAS MERCES PEREIRA DA SILVA

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

+ 1 outros

Outros

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59. (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 152.972,38

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVESCPF

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO· OAB PA 19905· CPF 803.***.***-15

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2006

Distribuição

27/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 692,34

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA

ANTONIO JOSE NEVES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DARCY DALBERTO ULIANA· OAB PA 2443· CPF 040.***.***-15

Reu:

THIAGO CARVALHO PEREIRA· OAB PA 35841· CPF 874.***.***-91

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 818,06

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 818,06

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO CARLOS DA SILVA

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 REQUERIDA: EXECUTADO: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL Nome: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: A... (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTILCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 REQUERIDA: EXECUTADO: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL Nome: FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ANTONIO CARLOS DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: A... (23/08/2024)

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