ALCIDES NICACIO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDACNPJ

Reu

ALCIDES NICACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA ME em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 271.042,68

Autor

TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDACNPJ

Reu

ALCIDES NICACIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

SONIA MARIA NOGUEIRA FERNANDESCPF

ROBERTO GALERACPF

ROBERTO FERREIRA SANTOSCPF

RENATO GOES DE SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMESCPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA· OAB RJ 095997

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 131, 130 e 129 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA ROCHA FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITASCPF

ELIZABETH FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA· CPF 846.***.***-15

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELIZABETH FERNANDES DA CUNHACPF

ANGELA MARIA ROCHA FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA ROCHA FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITASCPF

ELIZABETH FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Outros

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

SONIA MARIA NOGUEIRA FERNANDESCPF

ROBERTO GALERACPF

ROBERTO FERREIRA SANTOSCPF

RENATO GOES DE SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES GOMESCPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 131, 130 e 129 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA ROCHA FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITASCPF

ELIZABETH FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA· CPF 846.***.***-15

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELIZABETH FERNANDES DA CUNHACPF

ANGELA MARIA ROCHA FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGINA REIS DA SILVACPF

FRANCISMAR JOSE DA SILVACPF

DAMIAO CORREA DOS SANTOSCPF

CECILIA CORREA RIBEIROCPF

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA CORREA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

Autor:

SONIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 080778· CPF 864.***.***-34

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA· OAB RJ 159856· CPF 117.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 7.390,72

Autor

ALCIDES NICACIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 (15/05/2026)

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