ALCIDES RIBEIRO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RWF TELECON COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SENDESKI NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· CPF 023.***.***-08

Autor:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Reu:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Outros

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS· OAB PR 091948· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SENDESKI NETOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RWF TELECON COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE SENDESKI NETOCPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RWF TELECON COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE ZANONI· OAB SP 229125· CPF 297.***.***-89

Autor:

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS· OAB PR 091948· CPF 078.***.***-38

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (09/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2005

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDA EPP

Reu

AMERICAN GLASS PRODUCTS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS· OAB RJ 148390· CPF 101.***.***-01

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Autor:

JOSE GUILHERME DUARTE SILVA· OAB PR 29800· CPF 026.***.***-77

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA· OAB RJ 228550· CPF 058.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS· OAB RJ 148390· CPF 101.***.***-01

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 15356· CPF 577.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME DUARTE SILVA· OAB PR 29800· CPF 026.***.***-77

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA· OAB RJ 228550· CPF 058.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007095-82.2005.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3995-8259 - Celular: (41) 99552-3835 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007095-82.2005.8.16.0035 (2)... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Autor:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vitrotec Industria e Comercio Eireli - Apelante: Supertec Equipamentos de Protecao Ltda - Apelado: Markom Comercial Ltda - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PATENTE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 489/CPC. NULIDADE DE SENTENÇA NÃO OCORRIDA. HIGIDEZ DA PATENTE RECONHECIDA. REIVINDICAÇÕES CONSTITUTIVAS DA CARTA PATENTE SÃO RELACIONADAS ENTRE SI, NOS TERMOS DO ART. 22/LPI... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Reu

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

DERMIWIL INDUSTRIA PLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 2055

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Outros

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073086-75.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXECUTADO: JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 28/04/2026 - Juntado(a) Evento 70 - 16/04/2026 - Despacho (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 2055

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Outros

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073086-75.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXECUTADO: JACQUES & JEANINE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 28/04/2026 - Juntado(a) Evento 70 - 16/04/2026 - Despacho (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLINCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (06/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RIBEIRO FILHO

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTOCPF

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLINCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS· OAB DF 024080

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 080025

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS· OAB DF 024080

Reu:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 080025

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARKOM COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB SP173403) ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO NETO (OAB SP234136) ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585) EXEQUENTE: ALCIDES RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB SP080025) EXEQUENTE: LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO ADVOGADO(A): LEAN... (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES RIBEIRO FILHO

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTOCPF

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BLINDAGEM - ABRABLINCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS· OAB DF 024080

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 080025

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB RJ 002055· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS· OAB DF 024080

Reu:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 080025

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105952-76.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARKOM COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB RJ002055A) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB SP173403) ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO NETO (OAB SP234136) ADVOGADO(A): LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB SP180585) EXEQUENTE: ALCIDES RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB SP080025) EXEQUENTE: LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO ADVOGADO(A): LEAN... (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELLEN KARLA MARTINS MESQUITACPF

Reu

ALCIDES RIBEIRO FILHOCPF

ELEICAO 2024 ALCIDES RIBEIRO FILHO PREFEITOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150

Reu:

ALEXANDRE DIAS GOMES· OAB GO 40021

Outros

RAMON CANDIDO DA SILVA· OAB GO 30249· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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