ALCIDES ROBERTO LINCK FIGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHOCPF

WILTON SOARES DOS SANTOSCPF

WILIAN SOARES DOS SANTOSCPF

TEREZINHA FIGUEIRA DE JESUSCPF

ANDERSON GREGORIO FIGUEIRACPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MOREIRA ABRAHAO· OAB MG 139846· CPF 069.***.***-54

Autor:

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 85267· CPF 037.***.***-38

Autor:

HELOISA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 24942· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 695,47

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

DIONE MISAEL RAMBO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 695,47

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

DIONE MISAEL RAMBO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 618,16

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROSA MARCOSCPF

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 618,16

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROSA MARCOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ELIS REGINA TAFFAREL· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ELIONETI DOS SANTOS SILVACPF

PAULO JOSUE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Reu:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIZA PAIVA COELHO PIMENTEL· CPF 136.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028415620198210065/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

ELIONETI DOS SANTOS SILVACPF

PAULO JOSUE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.268,00

Autor

ENILDA SARMENTO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Reu:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Reu:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 874,47

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

VISAO & MERCADO-ANALISE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011885-15.2010.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 320 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 874,47

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

VISAO & MERCADO-ANALISE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 583,48

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

GOMES & SANTOS LTDACNPJ

MARCO ANTONIO GOMES DA SILVACPF

VALDEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 583,48

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO GOMES DA SILVACPF

GOMES & SANTOS LTDACNPJ

VALDEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 3.587,51

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

JOSE MARONI GONCALVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Outros

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 3.587,51

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

JOSE MARONI GONCALVES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.063,82

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

IRMAOS STIEHL - PRODUTOS AGROPECUARIOS E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

EDUARDO STIEHL DA SILVACPF

NATALIA STIEHL DA SILVA MENEGUETTICPF

Advogados

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

ADRIANO CORRÊA CARDOSO· OAB RS 084949· CPF 005.***.***-14

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Outros

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.063,82

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

IRMAOS STIEHL - PRODUTOS AGROPECUARIOS E ACESSORIOS LTDA. - MECNPJ

NATALIA STIEHL DA SILVA MENEGUETTICPF

EDUARDO STIEHL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANDRE LIPP JOAO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 2.086,07

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

EDNA DOS SANTOS PINTO· OAB RS 051343· CPF 885.***.***-15

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Autor:

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA· OAB RS 127109· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 066395· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.086,07

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA· OAB RS 023771· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (13/02/2025)

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