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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

Advogados

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Outros

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 040099

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825286/BA (2024/0476102-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS ADVOGADOS: THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA - BA039582 ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA - BA040099 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do... (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Advogados

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Último movimento: Decorrido prazo de TÂNIA LÚCIA GOMES DE CAMPOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 037461· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 008010· CPF 114.***.***-20

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Outros

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 040099

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 037461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 008010· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 037461· CPF 010.***.***-67

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 039582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 021231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 037461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 008010· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MOREIRA SEVEROCPF

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS Advogado(s) do reclamante: FELIPE MOREIRA SEVERO APELADO: ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS Advogado(s) do reclamado: THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA, ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 1º, LXV, § 4º, do CPC, que legitima o servidor a... (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MOREIRA SEVEROCPF

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MOREIRA SEVEROCPF

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOSCPF

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB PE 8010· CPF 114.***.***-20

Reu:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

ANTONIA MARIA PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

IVANILDO ALVES LIMA DA SILVA· OAB BA 651· CPF 114.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

Advogados

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Outros

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Alcidez Luiz De Campos Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Terceiro Interessado: Tânia Lúcia Gomes De Campos Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097-A) Terceiro Interessado: Charleane Rodrigues Silva Terceiro Interessado: Manoel Messias Valerio Dias Terceiro Interessado: Thiago Zanbeli Terceiro Interess... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Reu

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Advogados

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Último movimento: Decorrido prazo de TÂNIA LÚCIA GOMES DE CAMPOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS

TANIA LUCIA GOMES DE CAMPOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 66.043,95

Autor

ALCIDES LUIZ DE CAMPOS JUNIORCPF

Reu

MARCIO UESLEI SILVA DE CARVALHOCPF

MARCIO LUIZ PEREIRA ROCHA FILHOCPF

MARCIO LUIZ PEREIRA ROCHACPF

LORENA BELISA MARTINS DO REGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS· OAB BA 59859· CPF 055.***.***-52

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES LUIZ DE CAMPOS JUNIOR em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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