ALCIDIA ALEIXO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 8.376,17

Autor

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

MARIA ALCIDIA DA SILVACPF

JULIANA MARIA CAVALCANTE BORGESCPF

LUCIANA MARIA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MS 22260

Último movimento: Prazo em Curso (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

JULIANA MARIA CAVALCANTE BORGESCPF

LUCIANA MARIA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

MARIA ALCIDIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MS 22260

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. George Roberto Buzeti, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site... (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

JULIANA MARIA CAVALCANTE BORGESCPF

LUCIANA MARIA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

MARIA ALCIDIA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MS 22260

Autor:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MT 10039· CPF 925.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. George Roberto Buzeti, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site... (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA ALCIDIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

PAULO SILVA NHEMETZ· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIMCNPJ

Reu

MARIA ALCIDIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SILVA NHEMETZ· CPF 113.***.***-90

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ

Último movimento: Inclusão em Pauta (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - PREVIM

Reu

MARIA ALCIDIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SILVA NHEMETZ· OAB SP 401405· CPF 113.***.***-90

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Reu:

PAULO SILVA NHEMETZ· OAB SP 401405· CPF 113.***.***-90

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MS 29505· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Paranaíba - Previm Advogado: Paulo Silva Nhemetz (OAB: 401405/SP) Apelada: Maria Alcídia da Silva Advogado: Lucas Monteiro de Queiroz (OAB: 29505/MS) Relator: Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juiz Prolator: Naria Cassiana Silva Barros Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/06/2026, ÀS 07:... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 20.251,64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/11/2025. (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

MARIA ALCIDIA DA SILVA

Reu

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

MARIA ALCIDIA DA SILVA

Reu

JAIME LEITE CONCEIçãO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para manifestação ante a certidão de f. 108. (25/05/2026)

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