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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIONE RIOS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIONE RIOS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alcione Rios Sampaio Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002355-39.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCIONE RIOS SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 25/02/2025. (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2004

Distribuição

20/12/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIAUNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

Reu

REINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

UALICSENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO ALVES DOS SANTOS

UALICSENE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE AGUIAR DA ROCHA· OAB BA 44339· CPF 055.***.***-40

Reu:

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEY DANTAS MELLOCPF

Reu

JOAO LENO AZEVEDOCPF

ART COCO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Reu:

NATALIA DE MACEDO EXALTACAO· OAB BA 65006· CPF 055.***.***-52

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEY DANTAS MELLOCPF

Reu

ART COCO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - MECNPJ

JOAO LENO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 47935· CPF 044.***.***-37

Reu:

NATALIA DE MACEDO EXALTACAO· OAB BA 65006· CPF 055.***.***-52

Reu:

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 75468· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LENO AZEVEDO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO JOSE ANDREOSSICPF

Reu

EGIUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 68148· CPF 074.***.***-01

Reu:

ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS· OAB BA 50836· CPF 043.***.***-26

Reu:

PEDRO DE SOUZA LEMOS· OAB BA 48130· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 113.000,00

Autor

JOAO MARCELO HELFENSTEINCPF

ILANA SANTOS RODRIGUES HELFENSTEINCPF

Reu

LYNX LOGISTICA EIRELI - EPPCNPJ

GUTTEMBERG FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PRESIDIO GONCALVES GOMES FILHO· OAB BA 48291· CPF 474.***.***-49

Autor:

OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA· OAB BA 73464· CPF 078.***.***-58

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 82018· CPF 014.***.***-00

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LYNX LOGISTICA EIRELI - EPP em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA COSTA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

IVORY ELLEN ANTUNES TOLENTINO· OAB BA 64017· CPF 098.***.***-13

Autor:

MIDIA DE OLIVEIRA SANTOS ALVES· OAB BA 54055· CPF 057.***.***-85

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA REGINA COSTA SANTOS em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 13.483,00

Autor

FABIO CRUZ MONTEIROCPF

Reu

ETERNIT S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 74121· CPF 040.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CRUZ MONTEIRO em 16/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Reu

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUZIA DORIA VELANESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

KIZI SILVA PINTO MACEDOCPF

TARSO OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

VALDIR FREITAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385· CPF 584.***.***-87

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA CO... (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Terezinha De Jesus Farage Batista Advogado: Olga Vieira Rehem Da Silva (OAB:BA73464) Advogado: Presidio Goncalves Gomes Filho (OAB:BA48291) Reu: Lynx Logistica Eireli - Epp Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Reu: Guttemberg Ferreira Da Cruz Junior Advogado: Carlos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

OLGA VIEIRA REHEM DA SILVACPF

PRESIDIO GONCALVES GOMES FILHOCPF

TEREZINHA DE JESUS FARAGE BATISTACPF

Reu

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

GUTTEMBERG FERREIRA DA CRUZ JUNIORCPF

LYNX LOGISTICA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA· OAB BA 73464· CPF 078.***.***-58

Autor:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Autor:

PRESIDIO GONCALVES GOMES FILHO· OAB BA 48291· CPF 474.***.***-49

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 82018· CPF 014.***.***-00

Autor:

LEONEL ALVES VINHATICO NETO· OAB BA 33723· CPF 011.***.***-70

Reu:

OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA· OAB BA 73464· CPF 078.***.***-58

Reu:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Reu:

PRESIDIO GONCALVES GOMES FILHO· OAB BA 48291· CPF 474.***.***-49

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 82018· CPF 014.***.***-00

Reu:

LEONEL ALVES VINHATICO NETO· OAB BA 33723· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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